Por Sheylla Alves
Comunicação CFC

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizam o IX Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público (SBCASP). O tema desta edição trata do “Relatório de Sustentabilidade e o Desenvolvimento da Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, e acontece presencialmente em Brasília, nos dias 21 e 22 de novembro.

Durante a cerimônia de abertura, o conselheiro do CFC, Adriano Marrocos, celebrou a parceria da STN e do Conselho diante de diversos eventos que incentivam o aprimoramento da contabilidade pública. O seminário contou com o apoio do Banco Mundial e do Banco Interestadual de Desenvolvimento.

Em sua fala, Adriano Marrocos destacou o trabalho realizado em prol da convergência das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público aos padrões internacionais. “Igualamos a linguagem do nosso país àquela adotada nos mercados externos e aumentamos a competitividade do Brasil no cenário internacional. É fato que temos pela frente os desafios da disseminação e da implementação das normas convergidas, passo importante que vem sendo reforçado pelo CFC e pela STN, por meio da promoção de capacitações de altíssimo nível, tais como este Seminário”, apontou.

Ele citou temas cruciais que compõem a programação do evento. Entre eles está o papel da sustentabilidade e a Agenda ESG, do inglês Environmental, Social and Governance; e ainda apontou o legado que a contabilidade tem deixado não somente no Brasil, mas em todo o planeta. “Sabemos da nossa responsabilidade na construção dos relatórios não financeiros e temos a convicção de que, por meio das nossas atividades, vamos contribuir, mais uma vez, para a promoção da transparência e, principalmente, para o combate a práticas como o greenwashing, o socialwashing, entre outras ações que prejudicam a nossa sociedade”, enfatizou Marrocos.

A representante no Brasil do International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb, na sigla em inglês), Patrícia Varela, citou os avanços que estão sendo desenvolvidos na agenda da contabilidade. “O Ipsasb tem atuado fortemente para o desenvolvimento da agenda da contabilidade, com base no regime de competências e não somente com a emissão de normas, mas também com o desenvolvimento de ferramentas que possibilitam a facilitação de todo o processo”, apontou.

Ela também destacou como o Ipsasb tem atuado para a construção de uma estratégia para os próximos anos. “Contamos com todo um trabalho de disseminação na agenda de diversos países, e neste momento estamos em debate para a estratégia que será aplicada no período de 2024 a 2028. E dessa forma, o Ipsasb se propõe a continuar a emissão das normas relativas aos relatórios contábeis; mas considerando que hoje, após a emissão de um conjunto de normas nos últimos meses como as normas de mensuração e de receitas e despesas, por exemplo, o arcabouço normativo ficou mais completo e, dessa forma, existem poucos projetos que precisamos inserir no plano de trabalho e que são referentes aos relatórios financeiros”, tratou. Com essas considerações, Patrícia detalhou que a atuação do Ipsasb nos próximos anos também será relacionado a manutenção das normas já existentes, com a verificação se elas estão cumprindo o que se pretendia com sua aplicabilidade.

Na sequência, o representante no Brasil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Morgan Doyle, abordou a relação entre contabilidade pública e a Agenda ESG nos relatórios financeiros, enfatizando a importância de estratégias para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. “Sabemos que uma boa gestão financeira deve incluir de forma transversal ações para mitigar os eventos relacionados às mudanças climáticas, mas não somente isso. Quando olhamos para a questão das mudanças climáticas existem uma série de consequências fiscais e financeiras que podem repercutir na política fiscal e gestão como um todo”, retratou. Ele também citou como essas políticas adotadas no âmbito do governo federal estão modificando uma economia de baixo carbono e que esses avanços só são possíveis devido aos novos instrumentos de financiamento para projetos sustentáveis.

Shireen Mahdi, representante e economista líder do Banco Mundial no Brasil, apontou que a temática do evento é de suma importância e que é algo em constante discussão na instituição a qual representa. “Em todos os seus projetos no mundo, o Banco Mundial tenta destacar a importância dos relatórios de sustentabilidade. Entendemos que possibilitar o cruzamento de informações financeiras com as de sustentabilidade e outras questões transversais é o que permite melhores decisões tendo em vista os enormes desafios que enfrentamos para lidar com as mudanças que o mundo vem sofrendo”, ressaltou.

Na oportunidade, o subsecretário de Contabilidade Pública da STN, Heriberto Vilela, agradeceu a parceria entre as instituições para que eventos dessa magnitude possam acontecer com constância. “Não posso deixar de citar o apoio dos organismos internacionais, que enviaram palestrantes para que esse encontro seja ainda mais enriquecedor. Sobre o evento, digo que ainda está acontecendo um amplo debate sobre como desenvolver relatórios de sustentabilidade na área governamental, já na área empresarial tivemos avanços e há debates ocorrendo em nível internacional, preliminares, acerca dos papéis dos relatórios de sustentabilidade na área governamental. Então, conversas como essas são essenciais para que possamos ampliar nossa visão sobre essas conclusões que estão em desenvolvimento”, tratou Heriberto.

Para finalizar o painel de abertura, Viviane Varga, secretária adjunta da STN, tratou sobre uma agenda de transformação ecológica que está em desenvolvimento no Brasil. “O governo brasileiro tem sido um ator importantíssimo nessa agenda de transformação ecológica no Brasil, que envolve uma estratégia de desenvolvimento sustentável, que ultrapassa uma agenda verde e ambiental, mas que foi criada para fins de promoção do emprego, da produtividade, da sustentabilidade ambiental e da justiça social. Ou seja, a agenda ESG se tornou um ponto central nas ações do governo, e o gasto público e o setor público possuem papel fundamental a fim de direcionar esforços para a execução dessa agenda tão significativa na economia global”, finalizou.

Nos dias 21 e 22, os participantes acompanharam as seguintes palestras:

PAINEL 1 – Panorama da Sustentabilidade Global no Processo de Convergência Mundial.

PAINEL 2 – Futuro dos Relatórios ESG (Ambiental, Social e Governança).

PAINEL 3 – Avanços na divulgação dos Relatórios de Sustentabilidade.

PAINEL 4 – Títulos Soberanos Sustentáveis e a Importância para a Gestão Contábil da Dívida Pública.

PAINEL 5 – Importância do Relatório de Sustentabilidade na Transparência Pública.

PAINEL 6 – Expectativas sobre o Relatório de Sustentabilidade nos Entes Federados.

PAINEL 7 – Custos no Setor Público e o Impacto na Agenda ESG.

Fonte: CFC
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