Nesta semana, os senadores poderão votar a criação de um regime escolar especial para alunos do ensino básico ao superior impossibilitados de frequentarem as aulas por problemas de saúde, por serem pais de crianças menores de 3 anos ou mães lactantes (PL 2.246/2022). Também está na pauta a proposta que garante o direito da criança e do adolescente de visitar a mãe ou ao pai internados em instituição de saúde (PL 2.248/2022). Mas o destaque é o projeto da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos pequenos municípios (PL 1.847/2024). O Plenário também poderá analisar o uso do vale-cultura em eventos esportivos (PL 5.979/2019).

Transcrição
O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE MANTÉM NESTE ANO A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA DEZESSETE SETORES DA ECONOMIA E PEQUENOS MUNICÍPIOS. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DE QUARTA-FEIRA O USO EM EVENTOS ESPORTIVOS DO VALE-CULTURA, BENEFÍCIO DE CINQUENTA REAIS PAGO POR ALGUMAS EMPRESAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Os senadores poderão votar nesta terça-feira a criação de um regime escolar especial para alunos do ensino básico ao superior impossibilitados de frequentarem as aulas por problemas de saúde, por serem pais de crianças menores de 3 anos ou por mães lactantes. Também está na pauta a proposta que garante o direito da criança e do adolescente de visitar a mãe ou ao pai internados em instituição de saúde. Outro destaque é o projeto que vai manter este ano a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os pequenos municípios. A volta da cobrança da contribuição previdenciária será gradual de 5% ao ano a partir de 2025 até chegar a 20% em 2028. O governo alegou falta de recursos para bancar a renúncia de pouco mais de R$ 17 bilhões. Os senadores apresentaram sugestões de fontes à equipe econômica, entre elas, a taxação das compras internacionais, a atualização de ativos, a repatriação de bens no exterior, as multas não pagas às agências reguladoras e dinheiro esquecido nos bancos. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, ressaltou que o importante é garantir os recursos. Ele reforçou que o aumento de 1% para bancos será a última opção para fechar as contas do benefício.  Qual o trabalho nosso? É fechar a fonte de receita que cubra a despesa. Onde estamos nos dedicando a encontrar essa fonte de receita? Nas iniciativas apresentadas pelo Sendo e na redução da própria despesa do governo. Se for necessário, aí é que entra como última alternativa em algum aumento específico de tributação. Mas para viabilizar a desoneração nós temos que apresentar uma conta que feche: a despesa é essa, a receita será essa.  Na quarta-feira, o Plenário poderá votar o projeto que permite o uso do vale-cultura em eventos esportivos. O benefício de R$ 50 mensais é pago aos empregados que recebem até cinco salários mínimos por algumas empresas, que tinham desconto no pagamento do Imposto de Renda até 2017. O relator na Comissão de Educação e Cultura, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, explicou porque não acatou a sugestão de criar um vale-esporte.  O contrário, que seria criar um vale específico para o esporte, aí sim, aí a gente estaria dividindo, gerando uma concorrência que não seria uma concorrência saudável. Porque, afinal de contas, cultura e esportes são elementos do campo do entretenimento. O que o benefício quer alcançar o trabalhador, no final, é levar a ele lazer e entretenimento e deixar que ele trabalhador escolha onde ele quer usar o seu vale. É um vale de R$ 50.  Ainda na quarta-feira, os senadores poderão votar o projeto de lei que concede o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos ao Município de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul, e o que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Da Rádio Senado, Hérica Christian. 

por Agência Senado