Muitas pessoas não sabem o conceito sobre a Revisão do buraco Negro, essa Revisão teve origem na década de 80, ela foi assinada na Constituição Federal de 1988, e ainda sim, está valendo até hoje.

Por ser tão antiga as pessoas não tem conhecimento que ela garantiu vários direitos individuais, sociais e coletivos, porém na época não existia o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que regula quase toda a previdência do Brasil , então , na época as regras previdenciárias estavam desatualizadas e desorganizadas, porém, já pode imaginar que os benefícios estavam sendo calculados  de forma errada, principalmente pelo fato da inflação estar em um nível muito alto , por isso o nome Buraco Negro, aconteceu como se fosse uma falha nos cálculos entre 1988 e 1991.

O governo, já sabendo que existia aposentadorias concedidas com valores errados, criou a lei do RGPS já com a ordem de revisar a RENDA MENSAL INICIAL dos benefícios concedidos entre a assinatura da Constituição e da criação da própria lei da Previdência Social.

Ou seja todas as pessoas que tiveram seu beneficio concedido entre 05/10/1988 e 05/04/1991 , devem ter sua aposentadoria revisada , tendo em vista que , os cálculos foram feitos com base em correções inflacionárias erradas, algumas pessoas não tiveram seus benefícios revistos automaticamente pelo INSS e possuem direito a ela até os dias de hoje. Vamos tirar algumas duvidas para que você entenda melhor:

Você tem direito à Revisão do Buraco Negro?

São dois requisitos para você ter direito a Revisão do Buraco Negro:

• Ter a data do inicio do Benefício entre 05/10/1988 e 05/04/1991;
• O beneficio não ter sido recalculado com base no Buraco Negro;

É bem simples basta você ter começado a receber seu beneficio na data de início entre 05/10/1988 e 05/04/1991, por que foram nesses períodos que teve o erro nos cálculos.

Então se você teve a aposentadoria concedida entre esses períodos , você terá direito a Revisão  do Buraco Negro, porém você também deverá cumprir o requisito do seu beneficio não ter sido recalculado com base no Buraco Negro , parece obvio porém se o seu beneficio foi revisto anteriormente nesta época ,você não terá direito a Revisão , mas como saber se o INSS já fez essa revisão no seu beneficio ? Veja:

1. Pegar a sua carta de concessão ou Processo Administrativo (PA) do seu benefício; caso você não tenha nenhum dos dois, você pode acessá-los pelo MEU INSS ou solicitar pelo número do INSS, o 135.
2. Ir para a parte da memória de cálculo do benefício, mais especificamente no cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI);
3. Observe seus 12 últimos Salários de Contribuição do seu beneficio e veja o índice que aparece. Se os índices destes Salários de contribuição forem iguais a 1, você terá direito à Revisão do Buraco Negro e pode ter direito a um bom dinheiro, caso o índice for maior que 1, esta Revisão já foi feita. 

EXISTE UM PRAZO PRA ENTRAR COM O PEDIDO DE REVISÃO?

Não existe prazo para entrar com o pedido de Revisão do Buraco Negro. 

Quando falamos de revisão do benefício, a partir do recebimento da aposentadoria, você possui o prazo de 10 anos. Já na Revisão do Buraco Negro a Revisão é de Direito, pois, foi uma lei feita após seu benefício ser concedido.

QUAL O VALOR A SER GANHO COM A REVISÃO DO BURACO NEGRO?

Em tese, você poderá ganhar muito dinheiro e veja só o porquê:

1. O seu benefício foi concedido há bastante tempo, com essa revisão, todos os valores atrasados que você deixou de ganhar (pelo fato de o INSS não ter feito automaticamente esta revisão antes), serão pagos todos de uma vez;
2. Esses valores que você tem a receber serão corrigidos com juros, o que aumentará ainda mais o valor.  Imagine o calculo desta revisão é muito complexo, por que envolve a conversão das moedas antigas para o real.

Agora que ficou claro, sobre o que é Revisão do Buraco Negro, se você tenha preenchido os requisitos, procure a ajuda de um profissional ou faça uma consulta previdenciária para confirmar seu direito além disso você pode ter a chance de ganhar ainda mais dinheiro, com a Revisão do teto.

Dica extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Fonte: Jornal Contábil
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