O abono extra de R$ 2 mil poderá ser oferecido aos aposentados ou inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A iniciativa, ainda em análise, visa atuar como um auxílio econômico durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

A autoria da proposta foi de Jefferson Brandão Leone (BA) por meio de uma sugestão legislativa (SUG) n° 15/2020, foi apresentada no dia 19 de junho e já coletou mais de 26 mil assinaturas online a favor da aprovação.

O documento está avançando para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, sendo recebido pelo senador Paulo Paim que fará análise e apreciação.

Conheça a proposta

Na verdade o que está sendo oferecido é um abono de R$ 2 mil aos aposentados, pensionistas e inscritos no BPC do INSS, durante o período de calamidade pública causada pela pandemia.

De acordo com o texto, apenas os segurados que ganham até 3 salários mínimos poderão receber o auxílio.

Os interessados podem acompanhar toda tramitação da sugestão legislativa por meio da página do Senado Federal. Por lá, é possível ver os desdobramentos da iniciativa, e os detalhes da movimentação no Senado.

PL estuda pagamento de R$ 1.045

Existe uma outra proposta de abono empresarial através do Projeto de Lei 4644/20, que tem a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) como autora. Na verdade, a proposta é pagar em cota única a quantia de um salário mínimo (R$ 1.045) aos trabalhadores formais (e aposentados e pensionistas) das seguintes categorias:

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
• Renda Mensal Vitalícia (RMV); e
• Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

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Fonte: Jornal Contábil
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