Grande parte dos brasileiros foram afetados pela crise econômica ao qual a pandemia gerou no país. Durante o ano diversas Sugestões Legislativas e Projetos de Lei foram discutidos, dentre eles a criação de um abono extra de R$ 2 mil a aposentados e pensionistas do INSS como também para os cidadãos que recebem o BPC.

Com relação ao abono extra de R$ 2 mil, a ideia surgiu como Sugestão Legislativa (SUG) de autoria de Jefferson Brandão Leone, a SUG nº 15/2020, o valor então deveria ser pago durante o período de calamidade pública no país devido a pandemia.

No mês de junho a proposta foi oficializada e contou com o apoio popular. Atualmente a SUG esta nas mãos da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

Além dessa sugestão, outra proposta de abono está sendo tramitada atualmente. O Projeto de Lei (PL) 4644/20 tem Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros representantes do PSOL como autores.

Neste caso, o texto sugere que seja creditado em cota única R$ 1.045 para trabalhadores que estão dentro dos requisitos para receber o benefício. O texto também engloba aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).

Aprovação

Se os segurados do INSS estão no aguardo deste abono é bom começarem a repensar, pois as chances de uma Sugestão Legislativa como esta seguir adiante neste momento é praticamente nenhuma.

Precisamos entender que em primeiro ponto o governo não possui interesse sobre a Sugestão Legislativa, além de o período de calamidade pública se encerrar no país no dia 31 de dezembro de 2020.

Além disso para que a SUG se torne um Projeto de Lei será necessário que o texto seja debatida pelos senadores para se tornar um Projeto de Lei para depois seguir para votação, alterada, votada novamente e se aprovada que fosse encaminhada ao presidente para sanção presidencial.

O que não há tempo hábil suficiente para que isso ocorra, então não fique no aguardo deste abono, as chances de ser aprovada são mínimas.

Sobre a proposta

A SUG propõe um abono emergencial de R$ 2 mil para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para famílias que possuem renda total de até três salários mínimos. Logo o abono extra seria mais uma medida para enfrentamento da pandemia.

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Fonte: Jornal Contábil
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