Abono Salarial - Imagem por @artalvesmon / freepik / editado por Jornal Contábil

O tema do abono salarial do PIS/Pasep está em alta pelos trabalhadores que buscam uma possibilidade de receber uma grana extra neste final de ano.

O benefício voltou a chamar a atenção, pois, nesta semana, o governo federal liberou um lote extra do abono destinado a trabalhadores que tiveram o benefício revisado ou que não sacaram entre os anos de 2016 e 2020.

No entanto, além dessa novidade, com a chegada do final do ano, muitas pessoas veem com atenção quanto ao pagamento do abono salarial do PIS/Pasep que terá início em 2023.

No pagamento do abono salarial do ano que vem, milhares de trabalhadores esperam pela liberação do benefício ano-base 2021 e 2022, ou seja, para quem trabalhou em 2021 e 2022 respectivamente.

Isso porque neste ano, o governo federal realizou o pagamento do abono salarial referente apenas ao ano-base 2020, que deveria ter sido pago no ano passado, mas acabou sendo adiado devido à transferência do saldo do benefício para bancar programas emergenciais em 2021.

Abono salarial terá pagamento duplo em 2023?

Existe uma certa expectativa quanto ao pagamento do abono salarial no próximo ano, tendo em vista que este ano ocorreu apenas o pagamento do PIS/Pasep ano-base 2020 que foi pago devido adiamento do governo.

Dessa forma, muitas pessoas esperam pelo pagamento do benefício relacionado aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2021 e também este ano, tendo em vista que o benefício era normalmente pago no ano seguinte ao ano trabalhado.

No entanto, não há nenhuma afirmação por parte do governo de que o pagamento do abono salarial de 2021 e 2022 será pago no ano que vem.

A premissa atual é de que quem trabalhou em 2021 receba em 2022, quem trabalhou em 2022 receba em 2024 e assim por diante, no entanto, ainda é preciso aguardar a confirmação por parte do governo.

Vale lembrar que o pagamento do abono salarial está atrelado ao Orçamento Federal que será definido pelo governo através do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que ainda deverá passar pela aprovação do Congresso Nacional.

Isso porque os valores que serão gastos com o benefício devem ser devidamente informados para que não se estoure o teto de gastos, assim, a partir do valor definido será possível identificar se poderemos ter um pagamento duplo do benefício em 2023.

Dessa maneira, sem qualquer confirmação por parte do governo ou do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é o fundo responsável pelos fundos do abono salarial, o trabalhador deve esperar apenas o pagamento do abono ano-base 2021, sem criar expectativas quanto ao pagamento duplo.

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Fonte: Jornal Contábil
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