Em 2022, o Governo Federal liberou o abono salarial PIS/Pasep ano-base 2020, entre os dias 8 de fevereiro e 31 de março. Isto é, este ano já foram contemplados pelo benefício, cidadãos que atuaram de carteira assinada no decorrer de 2020. 

Vale lembrar que o referido abono pago este ano, deveria ter sido liberado em 2021, como tradicionalmente ocorre o repasse do benefício. Contudo, em decorrência de fatores oriundos da pandemia da Covid-19, o abono foi adiado para 2022, e é justamente, devido isso que muitos estão em dúvidas sobre quando o Pis referente aos meses trabalhados em 2021 será liberado. 

Nesta linha, a expectativa que cresce desde o último ano, é que seja repassado um abono duplo em 2022. Contudo, o calendário do PIS/Pasep de 2021, ainda não foi definido pelo governo, de modo que muitos trabalhadores ainda torcem que o dinheiro seja liberado este ano. 

Quais são as chances do abono salarial 2021 ser liberado este ano?

Apesar da ausência de uma definição certa do governo, já cabe adiantar que trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2021, somente devem receber o abono salarial em 2023. 

Em grande parte, isto deve-se à falta de orçamento no espaço da união para bancar o pagamento de outro abono em 2022. Sendo assim, não há sequer uma previsão de liberação do benefício ainda este ano. 

Vale ressaltar que estamos em ano eleitoral, e este período possui uma particularidade. Em anos de eleição, a legislação não permite que o governo gaste recursos que não estão previstos no orçamento, elaborado ainda em 2021.  

Quem poderá receber o abono salarial?

Para receber o abono salarial que será liberado em 2023, não basta ter atuado de carteira assinada em 2021, visto que é necessário se enquadrar em todos os requisitos gerais atribuídos ao benefício, são eles: 

• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos; 
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos, em 2021; 
• Ter atuado de carteira assinada por no mínimo 30 dias, no decorrer de 2021; 
• Ter seus dados repassados corretamente pela empresa/empregador à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). 

Por fim, cabe salientar que o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados, tomando como referência o salário mínimo vigente. Isto é, quem atuou de carteira assinada durante todos os 12 meses do ano, receberá o equivalente ao piso nacional de 2023, já cidadãos que atuaram menos, recebem o proporcional.

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Fonte: Jornal Contábil
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