É verdade. Muita gente desconhece, mas o valor da sua aposentadoria pode ser aumentado de várias formas. Uma delas ocorre para as pessoas que já fizeram uma ação trabalhista ou ainda podem vir a fazer, a fim de revisar o valor do benefício.
Quando se ganha uma ação trabalhista, ocorre modificação nos valores dos recolhimentos para o INSS, que pode gerar um aumento no valor da aposentadoria. Você tinha conhecimento deste fato?
Todo o trabalhador que ganha uma ação trabalhista, recebe um aumento nos salários. Mas isso pode ocorrer quando ele ganha horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade/periculosidade, comissões, gratificações, equiparação salarial, entre outros direitos trabalhistas que modificam o salário.
Quando a empresa é condenada a pagar os direitos trabalhistas, o juiz determina o recolhimento da contribuição previdenciária e isso incide no valor dos recolhimentos junto ao INSS. A consequência é o aumento do valor da aposentadoria.
Como solicitar a revisão da aposentadoria?
A revisão deste benefício pode ser solicitada administrativamente, junto ao INSS, mediante agendamento pelo telefone 135. Você deverá levar alguns documentos muito importantes, como cópia do processo trabalhista e documentos apresentados ao juiz na ação.
Também é possível agendar a revisão pelo site Meu INSS.
- Clicar em “Agendamentos / Solicitações”
- Clicar em “Novo Requerimento” no canto inferior.
- Em seguida, escolher a opção “Recurso e Revisão” e depois clicar em “Revisão”.
O INSS tem até 45 dias para analisar o pedido. Se for deferido, o órgão fará a correção e pagará os valores atrasados junto ao benefício mensal. O pagamento é retroativo à data do agendamento da revisão.
Contudo, caso o INSS não faça a revisão do benefício, será necessário ingressar com ação previdenciária na justiça para conseguir aumentar o valor da aposentadoria.
O segurado que desejar revisar sua aposentadoria com base em ação trabalhista, poderá fazer o pedido tanto administrativamente quanto judicialmente. Sugerimos que contrate um advogado para acompanhar o caso.
Mesmo nos casos de acordos trabalhistas, ocorre a discriminação das verbas que terão recolhimento previdenciário, o que também permite aumentar do valor do benefício de aposentadoria.
Conclusão
Conforme as informações acima, é possível ter um aumento nos seus vencimentos. Se você é aposentado e ganhou uma ação trabalhista que discutia verbas salariais e solicitou a revisão do benefício.
Mais uma vez frisamos a importância em solicitar o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário a fim de avaliar se no seu caso há realmente a possibilidade de êxito.
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Fonte: Jornal Contábil
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