Os feriados surgem a partir de leis estaduais e municipais. No caso dos estados, cada um deles pode escolher uma “data-magna”, ou seja, eles não podem criar novos feriados, mas podem escolher a data mais apropriada para um deles.

Já aos Municípios é possível escolher até 4 datas, sendo que uma delas deve ser, necessariamente, a Sexta-Feira Santa

Contudo, muitas pessoas acreditam que a quinta-feira que antecede o Domingo de Páscoa forma mais um feriado prolongado. Todavia, isso não é bem a verdade! A Quinta-feira Santa não é feriado nacional.

Quer entender melhor essa confusão de que a quinta-feira que antecede a Páscoa é feriado nacional? Acompanhe a leitura.

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Por que essa crença de que quinta-feira santa é feriado?

Talvez seja pelo fato de muitos prefeitos e governadores decretaram ponto facultativo nos órgãos municipais e estaduais neste dia. Dessa forma, proporcionando um feriado prolongado aos servidores públicos. 

É comum ouvir reclamações de pessoas que saíram de casa para resolver assuntos burocráticos nesta data e encontraram as repartições públicas fechadas. Afinal, é ou não é feriado?

Existe uma lei federal que define somente a Sexta-feira da Paixão como feriado da Semana Santa e, conforme tradição local, os “dias de guarda” são feriados religiosos. Esses dias são regulamentados por leis específicas e não podem ultrapassar quatro dias ao ano.

Já com a Quinta-Feira Santa, que é uma data móvel, o Sábado de Aleluia e o Domingo de Páscoa o mesmo não acontece. Esses dias serão feriados apenas se houver determinação por lei municipal ou estadual.

Empresa têm a obrigação de dispensar seus funcionários?

Negativo. Os empregadores não têm obrigação de dispensar os funcionários nesta data. Por isso, quem quiser folgar precisa conversar com seu superior e tentar negociar uma emenda no feriado prolongado, em troca de banco de horas ou compensação nos outros dias da semana.

Sexta-feira Santa é feriado?

Positivo! Já na sexta-feira as empresas devem liberar os funcionários do trabalho. Caso haja necessidade, deverão receber um dia de folga posteriormente ou, então, o pagamento em dobro pelo dia trabalhado.

Quem celebra a data?

Os cristãos ao redor do mundo celebram a data relembrando os eventos que levaram à morte de Jesus por crucificação e, de acordo com sua fé, sua ressurreição.

A Semana Santa celebra a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo e tem 5 dias de significado especial para os cristãos: Domingo de Ramos, Quinta-feira Santa, Sexta-feira Santa, Sábado de Aleluia e Páscoa.

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O que se celebra na Quinta-feira Santa?

Na Quinta-feira Santa, os cristãos celebram a Última Ceia de Jesus Cristo, a última refeição que Ele teve com seus discípulos, e quando ele instituiu o sacramento da Eucaristia.

Antes da Última Ceia, Jesus lavou os pés dos discípulos e, durante a refeição, Ele se ofereceu como sacrifício da Páscoa, se despediu de seus seguidores e profetizou que um deles o trairia e o entregaria aos soldados romanos. É neste dia que tem início o Tríduo Pascoal, quando se celebra a Missa da Ceia do Senhor. Jesus mandou celebrar o rito da Ceia do Senhor, em sua memória, quando Ele ofereceu aos fiéis o sacrifício pascal.

Após a Última Ceia, os discípulos foram com Jesus ao Monte das Oliveiras, onde ele seria traído por Judas. Neste dia, as igrejas católicas não tocam seus sinos, deixando-os em silêncio até a Páscoa.

Conclusão

Portanto, a Quinta-feira Santa não é feriado nacional. Dessa forma, o empregador não precisa pagar em dobro ou dar um dia de folga para compensar. 

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Fonte: Jornal Contábil
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