INSS - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles / Editado por Jornal Contábil

A antecipação do 13° salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), levanta novamente a discussão em relação de 14° salário que vem sendo prometido desde 2020.

Para muitos aposentados a liberação do 13° salário foi uma boa notícia pois vai ajudar no orçamento, A primeira parcela será paga a partir de 25 de abril e a segunda parcela a partir de 25 de maio.

Desde 2020 que o benefício vem sendo antecipado para os meses de abril e maio, deixando os aposentados sem o dinheiro extra no final do ano, período marcado por festividades e pelo vencimento de muitas contas. 

No Congresso Nacional tramitam dois projetos de lei que sendo aprovados liberam o pagamento do 14° salário. Um é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PT-RS) e outro de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

O projeto do senador Paulo Paim concede apenas uma parcela do 14º salário, referente ao ano de 2020, tendo o mesmo valor recebido normalmente pelo segurado do INSS.

O texto do deputado Pompeo de Mattos permitiria, caso fosse aprovado, dois pagamentos, a serem realizados em 2022 e 2023, referentes aos anos de 2020 e 2021, respectivamente. Seu valor seria de um a dois salários mínimos, calculado de acordo com o valor do benefício regular.

No entanto, mesmo tendo a aceitação da sociedade brasileira, os dois projetos não têm conseguido o apoio necessário para conseguir a aprovação. De acordo com o PL de Pompeo de Mattos, a primeira parcela do 14º salário, referente a 2020, deveria ser paga agora em março. O que não aconteceu por não ter sido aprovado.

Nos últimos meses o projeto de lei nº 4367/20, que estabelece o depósito extra, foi aprovado em algumas comissões internas da Câmara dos Deputados, mas para que o 14º salário do INSS seja aprovado ainda faltam outras etapas a serem cumpridas.

Veja as datas que serão liberadas as parcelas do 13° salário em 2022

para quem ganha até um salário mínimo

Primeira parcela

  • Final 1: recebe dia 25 de abril;
  • Final 2: recebe dia 26 de abril;
  • Final 3: recebe dia 27 de abril;
  • Final 4: recebe dia 28 de abril;
  • Final 5: recebe dia 29 de abril;
  • Final 6 recebe dia 02 de maio;
  • Final 7: recebe dia 03 de maio;
  • Final 8: recebe dia 04 de maio;
  • Final 9: recebe dia 05 de maio;
  • Final 0: recebe dia 06 de maio

Segunda parcela

  • Final 1: recebe dia 25 de maio;
  • Final 2: recebe dia 26 de maio;
  • Final 3: recebe dia 27 de maio;
  • Final 4: recebe dia 30 de maio;
  • Final 5: recebe dia 31 de maio;
  • Final 6: recebe dia 01 de junho;
  • Final 7: recebe dia 02 de junho;
  • Final 8: recebe dia 03 de junho;
  • Final 9: recebe dia 06 de junho;
  • Final 0: recebe dia 07 de junho.

para quem ganha mais de um salário

Primeira parcela

  • Final 1 e 6 recebe dia 02 de maio;
  • Final 2 e 7: recebe dia 03 de maio;
  • Final 3 e 8: recebe dia 04 de maio;
  • Final 4 e 9: recebe dia 05 de maio;
  • Final 5 e 0: recebe dia 06 de maio.

Segunda parcela

  • Final 1 e 6: recebe dia 01 de junho;
  • Final 2 e 7: recebe dia 02 de junho;
  • Final 3 e 8: recebe dia 05 de junho;
  • Final 4 e 9: recebe dia 06 de junho;
  • Final 5 e 0: recebe dia 07 de junho.

Terão direito ao 13° salário do INSS

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio-reclusão.

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Fonte: Jornal Contábil
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