Antecipação do 13º do INSS vai acontecer em 2023?

Existe uma dúvida por parte dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Eles querem saber se o governo federal vai antecipar o pagamento do 13º salário, como vinha acontecendo desde 2020.

O governo do então presidente Jair Bolsonaro estava antecipando o pagamento do abono natalino para aposentados e pensionistas, entre os meses de abril e maio. A liberação se deu devido a um decreto assinado pelo ex-presidente Bolsonaro.

No mês de julho de 2020, Jair Bolsonaro editou um decreto alterando as regras de pagamento do 13º do INSS.

Sendo assim, desde 2020, a primeira parcela do 13º estava sendo paga no mês de abril e a segunda parcela em maio. Com isso, a antecipação se tornou automática, sem a necessidade de um decreto presidencial.

No auge da pandemia da Covid-19, o pagamento foi realizado em maio e julho, com a justificativa de que era preciso injetar dinheiro na economia.

No ano passado, o pagamento do 13º salário para os segurados do INSS teve sua primeira parcela paga entre 25 de abril e 6 de maio, e a segunda parcela entre 25 de maio e 7 de junho.

Até o momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não decidiu se haverá uma antecipação do abono natalino para aposentados.

Antecipação do 13º salário

Antecipar o 13º salário não muda em nada o Orçamento da União. Isso porque o benefício já está previsto na folha de pagamento.

Quais benefícios têm direito a 13° salário?

Tem direito a esta parcela extra dos benefícios do INSS aqueles que recebem:

auxílio-doença;
auxílio-acidente;
aposentadoria;
salário-maternidade;
pensão por morte;
auxílio-reclusão.

Como funciona o 13º salário do INSS

O 13º salário é pago em duas parcelas, como acontece com os trabalhadores que atuam com carteira assinada.

A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício, sem descontos, e é depositada junto com a renda referente ao mês do beneficiário. Já a segunda parcela do benefício será liberada até dois meses depois com os devidos descontos.

O pagamento será realizado seguindo o número final do Número de Identificação Social (NIS).

Pelo que já está planejado pelo o INSS, a primeira parcela do INSS será paga a partir de 25 de agosto e a segunda parcela em 24 de novembro.

Calendário do 13º salário do INSS em 2023

Primeira parcela de quem ganha até um salário mínimo:

Final 1 – 25 de agosto;
Final 2 – 28 de agosto;
Final 3 – 29 de agosto;
Final 4 – 30 de agosto;
Final 5 – 31 de agosto;
Final 6 – 1º de setembro;
Final 7 – 4 de setembro;
Final 8 – 5 de setembro;
Final 9 – 6 de setembro;
Final 0 – 8 de setembro.

Primeira parcela de quem ganha mais de um salário:

Finais 1 e 6 – 1º de setembro;

Finais 2 e 7 – 4 de setembro;
Finais 3 e 8 – 5 de setembro;
Finais 4 e 9 – 6 de setembro;
Finais 5 e 0 – 8 de setembro.

Segunda parcela para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1 – 24 de novembro;
Final 2 – 27 de novembro;
Final 3 – 28 de novembro;
Final 4 – 29 de novembro;
Final 5 – 30 de novembro;
Final 6 – 1º de dezembro;
Final 7 – 4 de dezembro;
Final 8 – 5 de dezembro;
Final 9 – 6 de dezembro;
Final 0 – 7 de dezembro.

Segunda parcela para quem ganha mais de um salário:

Finais 1 e 6 – 1º de dezembro;
Finais 2 e 7 – 4 de dezembro;
Finais 3 e 8 – 5 de dezembro;
Finais 4 e 9 – 6 de dezembro;
Finais 5 e 0 – 7 de dezembro.

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Fonte: Jornal Contábil
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