Um dos temas mais questionados por nossos leitores é referente a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A previsão inicial de pagamentos dada por membros do governo era de que a primeira parcela do 13º pudesse ser liberada no mês de fevereiro, o que acabou não acontecendo.

Para o mês de março as chances de liberação também são baixas, isso porque a folha de pagamentos de fevereiro que é paga em março já está sendo paga aos segurados do INSS. Além disso, para que o governo pudesse aprovar uma medida como está é necessário que o governo aprove o Orçamento deste ano para que a medida possa ser destravada e os pagamentos possam ocorrer.

Diante desse cenário a prerrogativa é de que a antecipação do 13º salário do INSS possa acontecer em abril. Caso a liberação aconteça juntamente com os pagamentos da mensalidade dos segurados, a expectativa é de que a primeira parcela possa ser paga entre o dia 25 de março a 8 de abril, que é o calendário padrão de pagamentos do INSS.

De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), João Inocentini, aproximadamente 30 milhões de pessoas serão beneficiadas com a antecipação. “O governo já se manifestou a favor, mas depende de viabilidade orçamentária, aprovação do Congresso e sanção presidencial, uma vez que caducou a Medida Provisória, apresentada em 2019, na tentativa de transformar a antecipação em lei” relatou João Inocentini.

Antecipação é estratégia desde 2020

Desde o ano passado o Ministério da Economia já tinha um plano de contingência elaborado para 2021 dependendo do cenário da pandemia, bem como reflexo da segunda onda. Dentre as medidas que podem ser adotadas sem impacto fiscal o governo prevê as seguintes liberações:

• Antecipação dos pagamentos de 13º de aposentados
• Antecipação do abono salarial
• Saque emergencial do FGTS

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Fonte: Jornal Contábil
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