Dentre os temas mais falados entre aposentados e pensionistas, está o 14º do do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de modo que milhares de segurados aguardam ansiosamente, para saber se o abono extra, realmente será pago pela autarquia. De imediato, vale ressaltar que o repasse do benefício, somente, ocorrerá mediante a aprovação do projeto que, hoje, tramita no congresso. 

Por sua vez, atualmente, muito tem se falado, em uma possível antecipação do 14º salário, o que tem gerado dúvida nos segurados amparados pelo INSS, até porque, como dito, o pagamento do abono nem mesmo foi confirmado. Sobre este tema, cabe dizer, que a tal “antecipação”, na verdade, equivale a um empréstimo, que dependendo do caso, pode contar com altos juros. 

Neste contexto, por carregar a alcunha de antecipação do 14º salário, muitos acabam topando a oferta, afinal de contas, a realidade é que muitos estão precisando do dinheiro, e apostam no recebimento do abono extra. Contudo, é preciso refletir, que não é possível antecipar algo que nem se sabe, ao certo, se irá acontecer ou não. 

Sendo assim, antes de aceitar a oferta do respectivo banco, é preciso analisar as condições de crédito, e não apostar todas as fichas na liberação do 14º, pois, a liberação do projeto ainda está sendo discutida pelos parlamentares competentes ao tema. Desta maneira, caso você decida contratar o referido empréstimo, certifique- se que as parcelas caberão no seu bolso, independente da aprovação da proposta. 

Como está o processo de aprovação do 14º salário?

Com a antecipação do 13º do INSS em 2022, a discussão a respeito de uma possível liberação do 14º salário voltou a ser pauta no congresso. Segundo o  Projeto de Lei 4367/20, de autoria, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a ideia é conceder um abono de até dois salários mínimos a aposentados, pensionistas e demais assistidos do INSS. 

Até então, a última movimentação do texto no congresso, ocorreu em novembro de 2021, quando a proposta foi aprovada pela  Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Contudo, após diversas cobranças, devido a demora na tramitação, o Deputado Federal Ricardo Silva, já encaminhou o relatório afirmando que PL é constitucional e poderá ser votado. 

Desta maneira, atualmente, o texto aguarda a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que deve ser viabilizada pelo Deputado Federal Arthur Oliveira Maia. Vale lembrar, que para começar a valer, o projeto deve ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado), e em seguida ser sancionado pelo presidente da república. 

Quem terá direito ao 14º salário?

Caso o projeto que regulamenta o abono, seja totalmente aprovado, terão direito ao benefício todos os segurados que recebem algum dos benefícios listados abaixo:

• Aposentadorias, em geral; 
• Pensão por morte; 
• Auxílio-doença; 
• Auxílio-acidente; 
• Auxílio-reclusão; 
• Salário-maternidade.

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Fonte: Jornal Contábil
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