Vários brasileiros que realizam arrecadações junto ao INSS, tem como objetivo garantir um determinado valor da aposentadoria, mas em muitos casos os segurados são surpreendidos ao fazerem a simulação do benefício. Não são raras as vezes que a quantia determinada pelo sistema do INSS é inferior ao valor esperado pelo trabalhador.

Essa diferença acontece porque o simulador do INSS não considera algumas prováveis pendências, como: os indicadores do CNIS. Podemos usar como exemplo, um indicador de atraso, nesse caso a relação será invalidada e as arrecadações também. Nas simulações esses detalhes não são computados, por isso o trabalhador pode levar um susto quando receber a Carta de Concessão do Benefício.

Quais são os possíveis erros do INSS  para a autorização da aposentadoria?

O INSS está sujeito a falhas, como tudo na vida, o erro no cálculo da aposentadoria pode acontecer por vários motivos, como: desconsideração de alguns períodos de arrecadação, contribuições não processadas, cálculo inapropriado realizado com base nas novas regras, revisões que não aconteceram imediatamente, entre outros.

Atividade Especial

O erro mais cometido pelo INSS é não processar determinados períodos de arrecadação, por compreender que aquele elo não era pertinente. Tempos de contribuição como segurado especial muitas vezes não são considerados, pois o instituto entende que não existia a prática de atividades periculosas ou em ambiente com agentes insalubres. Isso pode acontecer mesmo quando o trabalhador apresenta a documentação (PPP e/ou LTCAT).

Desconsideração de salários de arrecadação

Alguns salários de contribuição não são levados em conta pela autarquia, assim o valor da aposentadoria é reduzido.

 Uso indevido da nova regra

Isso acontece quando o segurado tem direito de entrar na antiga regra, porém os cálculos são feitos de acordo com a regra que entrou em vigor depois da Reforma da Previdência (13/11/2019). Nesse caso, o benefício diminui.

É importante destacar, que o segurado tem o direito adquirido de entrar na regra antiga, quando cumpriu todos os requisitos estabelecidos para a concessão do benefício, antes da nova lei começar a vigorar. A solicitação pode ser feita a qualquer momento.

 Falha da revisão automática

As revisões dos benefícios devem ser feitas de forma automática, porém em alguns casos isso não acontece e o valor do benefício fica menor.

Quais são as atitudes que o trabalhador deve tomar quando há redução do valor de seu benefício?

O segurado que tiver redução no valor da sua aposentadoria pode tentar reverter a situação, tomando as seguintes atitudes:

Entrar com uma ação judicial –  Nesse caso é importante não sacar o valor do benefício, do contrário o INSS entende que o trabalhador aceitou o valor da aposentadoria. Através de uma ação na Justiça o valor do benefício será debatido de maneira mais justa. Quando o trabalhador ganha a causa, os valores são revisados monetariamente, a partir da data inicial do benefício na autarquia.

Aceitar o benefício e pedir a revisão no INSS ou na Justiça – Quando o segurado optar por solicitar a revisão no INSS, a autarquia geralmente não muda o valor do benefício ou a modalidade dele.

Nessa situação, o melhor a ser feito é entrar com uma ação na Justiça. O segurado que vence a causa, tem direito a todos os valores que não recebeu desde que realizou a solicitação administrativa do benefício e receberá a quantia correta com a modificação da categoria, se for o caso.

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Fonte: Jornal Contábil
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