A aposentadoria especial é o benefício previdenciário concedido para quem trabalha em condições nocivas à sua saúde, podendo ser concedida aos trabalhadores expostos à insalubridade e periculosidade.

Depois da reforma da previdência, as regras ficaram mais complexas para os beneficiários do INSS que desejam se aposentar nesta modalidade.

Continue conosco que vamos esclarecer suas duvidas a respeito da Aposentadoria especial.

Quem pode se aposentar nesta modalidade?

A aposentadoria especial é o benefício concedido pelo INSS àquelas pessoas que trabalham expostas a algum ou alguns agentes nocivos à saúde, podendo ser de natureza física, química, biológica ou em mais de uma dessas ao mesmo tempo.

Confira alguns exemplos de agentes físicos, químicos e biológicos:

Físicos

• Ruídos
• Vibrações
• Radiações ionizantes
• Temperaturas anormais, como frio e calor acima da tolerância
• Pressão atmosférica anormal, entre outros.

Químicos

• Gases
• Vapores
• Soda cáustica
• Ácido clorídrico
• Chumbo
• Manganês, entre outros.

Biológicos

• Vírus
• Fungos
• Bactérias 

Posso me aposentar por aposentadoria especial e continuar trabalhando?

Sim, porém só existe um porém não é possível continuar em atividades insalubres ou perigosas à saúde. Caso você esteja recebendo uma Aposentadoria Especial e volte a trabalhar com insalubridade ou periculosidade, o pagamento do seu benefício é automaticamente cessado.

Confira o que diz a lei:

I) É constitucional a vedação de continuidade da percepção de aposentadoria especial se o beneficiário permanece laborando em atividade especial ou a ela retorna, seja essa atividade especial aquela que ensejou a aposentação precoce ou não.

II) Nas hipóteses em que o segurado solicitar a aposentadoria e continuar a exercer o labor especial, a data de início do benefício será a data de entrada do requerimento, remontando a esse marco, inclusive, os efeitos financeiros. Efetivada, contudo, seja na via administrativa, seja na judicial a implantação do benefício, uma vez verificado o retorno ao labor nocivo ou sua continuidade, cessará o benefício previdenciário em questão.

Requisitos para aposentadoria especial

Com a Reforma da previdência além do tempo de contribuição o trabalhador terá que cumprir com uma idade mínima para se aposentar.

• 55 anos de idade + 15 anos de atividade especial, para as atividades de alto risco;
• 58 anos de idade + 20 anos de atividade especial, para as atividades de médio risco;
• 60 anos de idade + 25 anos de atividade especial, para as atividades de baixo risco.

Com 25 anos de atividade especial

• Aeroviário;
• Aeroviário de Serviço de Pista;
• Auxiliar de Enfermeiro;
• Auxiliar de Tinturaria;
• Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres;
• Bombeiro;
• Cirurgião;
• Cortador Gráfico;
• Dentista;
• Eletricista (acima 250 volts);
• Enfermeiro;
• Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
• Escafandrista;
• Estivador;
• Foguista;
• Químicos industriais, toxicologistas;
• Gráfico;
• Jornalista;
• Maquinista de Trem;
• Médico;
• Mergulhador;
• Metalúrgico;
• Mineiros de superfície;
• Motorista de ônibus;
• Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
• Técnico de radioatividade;
• Trabalhadores em extração de petróleo;
• Transporte ferroviário;
• Transporte urbano e rodoviários;
• Tratorista (Grande Porte);
• Operador de Caldeira;
• Operador de Raios-X;
• Operador de Câmara Frigorifica;
• Pescadores;
• Perfurador;
• Pintor de Pistola;
• Professor;
• Recepcionista (Telefonista);
• Soldador;
• Supervisores e Fiscais de áreas;
• Tintureiro;
• Torneiro Mecânico;
• Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
• Vigia Armado, (Guardas);

Com 20 anos de atividade especial

• Extrator de Fósforo Branco;
• Extrator de Mercúrio;
• Fabricante de Tinta;
• Fundidor de Chumbo;
• Laminador de Chumbo;
• Moldador de Chumbo;
• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
• Carregador de Explosivos;
• Encarregado de Fogo.

Com 15 anos de atividade especial

• Britador;
• Carregador de Rochas;
• Cavoqueiro;
• Choqueiro;
• Mineiros no subsolo;
• Operador de britadeira de rocha subterrânea;
• Perfurador de Rochas em Cavernas

*Algumas profissões que não estão nas listas acima também são consideradas insalubres.

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Fonte: Jornal Contábil
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