Trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos ou perigosos à saúde, como agentes físicos, químicos ou biológicos, tem direito a aposentadoria especial.

Com a reforma previdenciária, a idade mínima e as exigências de tempo mínimo de pagamento para o direito à aposentadoria especial mudaram:

• Atividade de risco baixo: 25 anos de contribuição + Idade mínima de 60 anos 
• Atividade de risco médio: 20 anos de contribuição + Idade mínima de 58 anos
• Atividade de risco alto: 15 anos de contribuição + Idade mínima de 55 anos 

Atividades consideradas insalubres

Atividade de risco baixo

• Aeroviário;
• Aeroviário de Serviço de Pista;
• Auxiliar de Enfermeiro;
• Auxiliar de Tinturaria;
• Auxiliares ou Serviços Gerais; 
• Bombeiro;
• Cirurgião;
• Dentista;
• Eletricista (acima 250 volts);
• Enfermeiro;
• Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas;
• Escafandrista;
• Estivador;
• Foguista;
• Químicos Industriais;
• Toxicologistas;
• Gráfico;
• Jornalista;
• Maquinista de Trem;
• Médico;
• Mergulhador;
• Metalúrgico;
• Mineiros de superfície;
• Motorista de ônibus;
• Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas);
• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
• Técnico de radioatividade;
• Trabalhadores em extração de petróleo;
• Transporte ferroviário;
• Transporte urbano e rodoviários;
• Operador de Caldeira;
• Operador de Raios-X;
• Operador de Câmara Frigorífica;
• Pescadores;
• Perfurador;
• Pintor de Pistola;
• Professor;
• Recepcionista;
• Soldador;
• Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
• Tintureiro;
• Torneiro Mecânico;
• Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares);
• Vigia Armado.

Atividade de risco médio

• Extrator de Fósforo Branco;
• Extrator de Mercúrio;
• Fabricante de Tinta;
• Fundidor de Chumbo;
• Laminador de Chumbo;
• Moldador de Chumbo;
• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
• Carregador de Explosivos;
• Encarregado de Fogo.

Atividade de risco alto

• Britador;
• Carregador de Rochas;
• Cavoqueiro;
• Choqueiro;
• Mineiros no subsolo;
• Operador de britadeira de rocha subterrânea;
• Perfurador de Rochas em Cavernas.

Solicitando aposentadoria especial pela internet

você deve seguir os seguintes passos:

• acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo para Android ou iOS;
• clique em “entrar” se você já tiver senha cadastrada; ou clique em “cadastrar senha” para fazer o seu cadastro;
• no início, digite na caixa de pesquisa a palavra “aposentadoria” e clique na opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição / Idade Urbana”;
• agora, selecione a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”;
• atualize os seus dados e clique “avançar”, clique em “continuar”, leia as próximas informações e clique novamente em  “avançar”;
• o sistema vai perguntar se “Você possui tempo especial?”, na aposentadoria especial é obrigatório que você clique em SIM, depois em “próximo”;
• depois, pergunta se “Você possui tempo rural?”, clique na opção que se encaixa a você;
• agora, pergunta se “Você possui tempo trabalhado em outro país (exterior)?”, clique na opção que se encaixa a você;
• depois, pergunta se “Você já trabalhou como professor?”, clique na opção que se encaixa a você;
• depois, pergunta se “Você já trabalhou como militar e/ou funcionário/servidor público da União, Estado ou Município?”, clique na opção que se encaixa a você;
• por fim, se “você concorda com a aposentadoria proporcional, caso não tenha o tempo de contribuição integral”, clique na opção que se encaixa a você;
• confirme se todos os dados pessoais estão preenchidos de forma correta;
• clique no sinal de + para anexar todos os documentos (incluindo o PPP ou LTCAT), depois clique em “avançar”;
• selecione a agência do INSS mais próxima da sua residência e clique em “avançar”;
• selecione o banco mais próximo da sua residência e clique em “avançar”;
• confira todas as informações com bastante cuidado, se estiverem corretas, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima”, depois clique em “avançar”.

Agora, você terminou de fazer o pedido da sua aposentadoria especial. E é possível acompanhar o andamento pelo Meu INSS ou ligando no telefone 135.

Documentação

Documentos básicos: 

• documento de identidade (RG, CNH, etc) e o CPF
• comprovante de residência
• carteira de trabalho – se você tiver mais de uma, precisa levar todas
• carnês de contribuição (a GPS – Guia da Previdência Social) e os comprovantes de pagamentos, caso você tenha pagado o INSS como contribuinte facultativo, individual ou MEI
• número do PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador)

Para quem não tem carteiras de trabalho:

• extratos do FGTS
• contracheques ou holerites
• documentos que possam provar que você recebeu salários, como folhas de pagamento dos funcionários, extratos bancários e outros

Documentos adicionais:

• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); ou 
• Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).

Caso você não tenha o PPP de outras empresas em que trabalhou, procure a empresa pessoalmente ou por ligação e e-mail. A empresa terá até 30 dias para emitir o documento para você.

Se não localizar esses responsáveis, talvez você tenha documentos mais antigos, como:

• DIRBEN 8030, SB-40, DSS 8030, DISES BE 5235 (antes de existir o PPP);
• certificados de cursos e apostilas;
• outros documentos da empresa que comprovem a sua profissão;
• laudos de insalubridade feitos em ações trabalhistas de outros funcionários ou sua (se for o caso).

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Fonte: Jornal Contábil
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