A aposentadoria híbrida consiste em uma modalidade que possibilita ao trabalhador somar o tempo de atividade rural junto ao tempo da atividade urbana, para assim alcançar o período de carência necessário para obter o benefício.

Sendo assim, o tempo de contribuição é formado por partes de cada tipo de atividade executada, em outras palavras, um misto de atividade rural e urbana, apesar do que o requisito da idade mínima permaneça equivalente a aposentadoria urbana.

Desta forma, entende-se que o benefício é concedido usualmente aos trabalhadores que deram início às atividades no âmbito rural e posteriormente migraram para as atividades urbanas.

Vale mencionar que, antes da homologação da Reforma da Previdência, o respectivo benefício era conhecido por “aposentadoria por idade híbrida”.

No  entanto, a Emenda Constitucional (EC) nº 103, de 2019, modificou o cenário, extinguindo a aposentadoria por idade, mantendo apenas a aposentadoria programada.

Requisitos da aposentadoria híbrida 

Para se enquadrar nesta modalidade de aposentadoria, o segurado irá depender se ele conseguiu ou não cumprir todos os direitos básicos para se aposentar antes ou depois da Reforma da Previdência. 

Aposentadoria híbrida antes da Reforma da Previdência 

• Carência de 180 meses;

• Idade de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Sendo assim, se o trabalhador tiver cumprido todos os requisitos até o dia 13 de novembro de 2019, ele está apto a requerer o benefício com base nas regras anteriores. 

Aposentadoria híbrida após a Reforma da Previdência

• Tempo de contribuição de 15 anos;

• Idade de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Valor do benefício

Para saber qual o valor que pode ser concedido através da aposentadoria híbrida, é necessário fazer a devida divisão do período trabalhado em cada setor, além de também precisar considerar as mudanças impostas pela Reforma da Previdência. 

Ou seja, aqueles que conseguiram cumprir todos os requisitos para a aposentadoria até o dia 13 de novembro de 2019, terão o valor do benefício calculado da seguinte maneira:

• Será realizado o cálculo do Salário do Benefício até essa data com média dos 80% dos maiores salários;

• Desta média, é disponibilizado 70% + 1% para cada ano de carência, existindo uma limitação dessa porcentagem em até 100%.

No entanto, se o direito à aposentadoria híbrida tiver sido adquirido após a Reforma da Previdência, o cálculo deve ser feito da seguinte forma:

• Será realizado o cálculo usando a média de todos os salários;

• Desta média, é disponibilizado 60% + 2% ao ano que ultrapassar 20 anos de tempo de contribuição para homens ou 15 anos de contribuição para mulheres.

Para quem vale a pena a aposentadoria mista? 

É fácil notar que a aposentadoria mista não é a melhor opção para todos os casos após a Reforma da Previdência, ainda que os perfis se enquadrem nas regras exigidas por esta modalidade. 

Caso o segurado possua um tempo de contribuição ou carência considerável, seja na zona rural ou urbana, e precisa recorrer ao período exercido na outra categoria para complementar os requisitos, a modalidade de aposentadoria mista é benéfica neste caso. 

Mas e se o tempo for de metade para cada categoria?

Esta circunstância tornou-se ainda mais complexa com a Reforma da Previdência, justamente porque não há a regra de transição. 

Imagine a situação de alguém que está perto de se aposentar, faltando apenas alguns meses e, de repente, há uma adição de dois a cinco anos.

Entretanto, se o trabalhador tem o direito adquirido antes da Reforma da Previdência, bem como, um tempo considerável de atividades tanto na zona rural quanto urbana, a aposentadoria mista é a escolha perfeita. 

Independentemente da modalidade de aposentadoria, é essencial consultar um advogado previdenciário para descobrir qual a opção mais vantajosa para cada caso.

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Por Laura Alvarenga

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Fonte: Jornal Contábil
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