Várias instituições financeiras têm os aposentados como público alvo para oferta de empréstimos consignados, pois esse benefício assegura uma certa estabilidade financeira aos seus segurados. Isso é uma prática muito comum e está dentro da legalidade. 

Por outro lado, existem alguns descontos indevidos na aposentadoria, onde muitas vezes o segurado nem percebe que é vítima de fraude, por não saber o que realmente pode ser descontado do seu benefício.

Fique por dentro do assunto, acompanhando o artigo.

Quais são os valores iniciais das aposentadorias e das pensões do INSS?

A quantia inicial desses benefícios é baseada em fatores, como: tempo de contribuição, valor dos salários em um determinado período e da arrecadação.

É importante ressaltar, que algumas questões podem alterar o valor da aposentadoria. Essa mudança pode aumentar ou reduzir o valor do benefício, um exemplo prático é o desconto de Imposto de Renda.

Quais são os prováveis descontos na aposentadoria ou pensão?

A aposentadoria tem desconto de INSS, veja a seguir alguns tipos de descontos que podem ser cobrados desse benefício ou da pensão:

Empréstimo consignado 

Vários bancos e instituições financeiras conveniados ao INSS realizam empréstimos consignados. Os segurados que optarem por essa modalidade passam a ter o desconto previdenciário do aposentado. Esse desconto cai direto na aposentadoria ou pensão.

Fraudes ou pagamentos anormais 

Acontece quando o empréstimo  não é autorizado pelo aposentado ou pensionista. Vale ressaltar, que essa prática é imprópria, pois todo empréstimo consignado precisa ser autorizado e averbado pelo segurado, banco e INSS. Isso pode ocorrer quando o empréstimo é repetido, antes do pagamento da última parcela; ou quando os golpistas falsificam a documentação do beneficiário. Para evitar esses transtornos, o segurado pode bloquear o serviço de empréstimo consignado no site do INSS e quando for necessário solicitar o desbloqueio.

Arrecadações de Associações 

Essa é uma outra forma de fraude; onde sindicatos, associações e centrais de aposentados cobram uma quantia pequena mensalmente do segurado (como se ele fosse filiados àquele grupo). Como o valor é pequeno, fica mais difícil identificar o golpe. Vale destacar que alguns segurados autorizam essas contribuições, nesse caso a cobrança não é imprópria.

Imposto de Renda

Os beneficiários que recebem a quantia superior a R$1903,98 ou de R$3807,96 e tenham mais de 65 anos, são atingidos pelo desconto do Imposto de Renda. O segurado precisa verificar se a verba é tributável ou isenta, ao declarar o imposto.

Revisão de aposentadoria ou pensão 

Essa verificação pode acontecer quando o INSS realiza uma ação chamada de “pente-fino”, que tem como finalidade diminuir as fraudes contra o INSS e contra os beneficiários. Quando há irregularidade, o segurado pode ter seu benefício reduzido, suspenso ou cancelado. O beneficiário também pode pedir a revisão da aposentadoria ou pensão, assim o valor final pode aumentar ou diminuir dependendo do caso.

Quais são os fatores que mudam o valor do benefício?

Como foi mencionado anteriormente, a aposentadoria tem desconto do INSS e pode ter alterações no seu valor. O reajuste anual do salário mínimo e o 13º salário são fatores que influenciam positivamente no valor dos benefícios, provocando o aumento deles.

O que fazer quando identificar algum desconto indevido?

Depois que o segurado identifica o desconto indevido, precisa abrir um requerimento pelo site, ou agência do INSS, solicitando a suspensão do desconto. O INSS irá avaliar o caso e se houver irregularidade, providenciará a restituição da quantia.

É importante ressaltar, que o beneficiário pode solicitar ao INSS os dados completos da instituição responsável pela cobrança indevida e denunciar o desconto junto à Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON. 

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Fonte: Jornal Contábil
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