Os aposentados e pensionistas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão mais uma vez sem uma renda extra no final do ano. Assim como aconteceu no ano passado, em 2021, o 13° salário também foi antecipado entre os meses de maio e julho. Essa antecipação começou a gerar comentários de haveria neste ano, haveria a liberação do 14° salário, uma espécie de abono natalino. No entanto, esta promessa foi feita em 2020, e dinheiro que bom, os aposentados não receberam.

Existe uma outra promessa feita no ano passado que também não saiu do papel, um abono extra de R$ 2 mil que seria destinado aos segurados do INSS, teriam direito também os contemplados com o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

14° salario por que ainda não foi liberado?

Como falamos, desde o ano passado está em discussão a possível liberação do 14° salário aos aposentados e pensionistas. Ele foi proposto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Em ambas as casas, foram elaboradas medidas através de projetos de lei, com o objetivo de garantir um apoio financeiro aos aposentados e pensionistas frente a pandemia da Covid-19.

O Projeto de Lei 3657/20 foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e na Câmara a proposta foi feita pelo deputado Pompeo Mattos (PDT-RS) através do Projeto de Lei 4367/20.

Os objetivos dos dois projetos de lei são os mesmos, a criação de um benefício extra aos segurados do INSS. No caso, no entanto, o deputado Pompeo em seu projeto de lei, dobra o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, criando um 14° salário para auxiliar quem recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Nem na Câmara e nem no Senado houve alguma movimentação que favorece aos aposentados e pensionista do INSS, tanto é, que no final de 2020, eles só ficaram com o pagamento normal e sem nenhum dinheiro extra. E vamos ser sinceros, em 2021 não será diferente, não existe sequer a possibilidade da liberação do 14° salário.

Isso porque será necessário que o governo tirasse dos cofres públicos, R$ 50 bilhões para bancar o 14° salário, se formos comparar com o orçamento da liberação do 13° salário.

Abono extra de R$ 2 mil

O abono de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS surgiu através de uma Sugestão Legislativa (SUG) n° 15 que foi registrada em 19 de junho de 2020. Tendo o apoio de 26.479 apoiadores.

No mês de julho do ano passado, depois de muita repercussão, teve a atenção do senador Paulo Paim (PT-RS), e o senado não conseguiu levar adiante a sugestão no Senado Federal.

Outra promessa que não será concretizada em 2021, olhando o cenário econômico do país, será difícil uma medida como essa ser aprovada.

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Fonte: Jornal Contábil
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