Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) esperam pela aprovação do PL (Projeto de Lei) que libera o pagamento do 14º salário.

O PL 4367/20 foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) em agosto de 2020, em plena pandemia da Covid 19. Na época, a intenção era que o benefício desempenhasse um apoio financeiro para os segurados durante a crise sanitária. 

No entanto, lá se vão quase dois anos e nada aconteceu. Os beneficiários da autarquia ainda estão esperando pela liberação do 14º salário. Muitos deles desejam que o valor seja pago de forma retroativa pelas dívidas realizadas ao longo de 2020 e 2021, quando o Brasil ainda estava enfrentando os momentos mais difíceis da pandemia.

No ano passado, no mês de junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou a proposta de pauta, o que levou o processo de tramitação a voltar ao começo.

O 14º salário se trata de um Projeto de Lei que depende da aprovação das duas casas do Congresso Nacional, assim como do aval do presidente da República que pode aprovar ou vetar a proposta.

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Veja quem recebe benefícios do INSS nesta segunda-feira

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga nesta segunda-feira (7), aposentadorias, pensões e auxílios. Os repasses começaram no dia 17 de fevereiro.

Vão receber os pagamentos segurados com direito a um salário mínimo e também quem recebe acima do piso nacional. Os valores são liberados de acordo com o final do seu número de benefício, sem considerar o dígito (veja o exemplo: 334.112.555-1, neste caso, o número final será o 5).

Nesta segunda-feira, será finalizado o calendário de fevereiro, quando vão receber aqueles que ganham um salário mínimo e tenham o número de benefício 0. Também vão receber aqueles que ganham acima de um salário mínimo e tenham o número de benefício 5 e 7.

De acordo com a Constituição, nenhum beneficiário do INSS pode receber menos que 1 salário mínimo. Quem ganha 1 salário, receberá o valor de R$ 1.302. Já o teto do INSS está em R$ 7.507,49 em 2023. Este é o valor mais alto que um segurado pode receber.

O segurado que deseja saber o valor que vai receber e a data que o dinheiro vai cair na conta, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). 

Também é possível ligar para a Central de Atendimento do INSS, telefone 135 (atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h).

Atualmente, cerca de 37 milhões de pessoas recebem aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros auxílios. 

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Fonte: Jornal Contábil
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