Milhares de aposentados de todo o país muito em breve poderão se beneficiar com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada sobre o tema 1.102.

O processo 1.102 diz respeito a revisão da vida toda, ou seja, a possibilidade de incluir todos os salários na aposentadoria, incluindo as que foram realizadas antes de 1994.

A decisão valerá para todos os processos do tipo que estão em aberto no país, onde milhares de segurados que tiveram as maiores contribuições antes de 1994 foram impactados com mudanças trazidas pelo INSS.

Dessa forma os aposentados que estão com processos em aberto pedindo a inclusão das contribuições anteriores a 1994 podem ter direito a receber mais de R$ 100 mil em atrasados.

Vale lembrar que além de altos valores em atrasados, o benefício pode ser multiplicado em ate cinco vezes para muitos segurados.

STF garante mudança positiva

Como muitos sabem, a revisão da vida toda estava para ter o aval positivo do STF, quando o ministro Kássio Nunes Marques realizou um pedido de destaque.

Acontece que quando a revisão da vida toda foi julgada, o julgamento ocorreu em um plenário virtual devido ao período de pandemia da covid-19.

No entanto, com o pedido de destaque do ministro Kássio Nunes Marques, o julgamento do tema deveria ir para o plenário físico do STF.

Todavia, ao ser realizado no plenário físico o tema deveria ser novamente julgado do zero, o que faria com que o tema da revisão demorasse ainda mais para ser avaliado.

No entanto, no dia 9 de junho, uma reunião dos ministros do STF informou que o julgamento que avalia ocorrido no plenário virtual, sendo assim, a decisão está novamente aprovada.

Agora, resta aguardar os próximos passos do STF para que os aposentados possam se beneficiar da decisão dos ministros.

Fonte: Jornal Contábil
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