Nos últimos tempos, grandes têm sido as divulgações relacionadas a possibilidade de pagamento de um 14º salário voltado aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Contudo, ao que tudo indica, as expectativas dos aposentados e pensionistas não serão atendidas. 

Muitos ainda colocam em dúvida a possibilidade de liberação do 14º salário do INSS em 2023, até porque, em tese, não é possível afirmar se o benefício será autorizado ou não. No entanto, dadas as atuais conjunturas do projeto que institui o benefício, dificilmente o valor extra será liberado, tendo chances praticamente nulas de ser pago este ano, ou em qualquer outro momento. Continue sua leitura e esteja por dentro do tema. 

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Sobre o 14º salário

Na intenção de realizar uma breve contextualizada, o 14º salário trata-se de um benefício pretendido pelo Projeto de Lei (PL 4367/2020). Em suma, o texto em tramitação na Câmara dos Deputados previa inicialmente, a liberação de valor excepcional que seria repassado em duas parcelas, no final dos anos de 2020 e 2021. 

Um dos grandes motivadores para o desenvolvimento da proposta foi a antecipação dos pagamentos do 13º salário, ocorrido devido aos impactos oriundos da pandemia da Covid-19. Em suma, com o adiantamento do abono natalino, os aposentados e pensionistas ficaram vulneráveis nos últimos meses do ano, abrindo margem para defesa da existência de um 14º salário no decorrer da crise sanitária.

A proposta pretendia conceder os pagamentos do abono extra a todos aqueles que são amparados pelo 13º, por direito. Isto é, em caso de aprovação do texto, iriam receber o 14º todos aqueles que estavam contemplados por benefícios previdenciários, a exemplos da aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros.   

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Andamento do PL do 14º

Desde a apresentação do PL, surgiram muitas expectativas quanto a liberação de um 14º salário aos segurados do INSS. Contudo, o benefício acabou não sendo pago em 2020, nem nos anos seguintes (2021 e 2022). 

Ainda sim, é bem verdade que a proposta chegou a contar com significativos avanços no decorrer dos anos, chegando, inclusive, bem próxima de ser aprovada. No entanto, no mês de junho do ano passado, veio “banho de água fria” para os aposentados, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, submeteu o texto à apreciação de uma comissão especial. 

Em suma, isto quer dizer que a votação da proposta voltou à estaca zero, pois, a decisão submeteu o texto à aprovação de novas comissões, além daquelas em que ele já havia sido autorizado. Desde a medida tomada por Lira, o PL não ganhou novas movimentações, estando estagnado na Câmara dos Deputados. 

Portanto, considerando tais conjunturas, e a alternância do governo que vem com outras prioridades, a recomendação é que os aposentados não olhem pro 14º salário com grandes expectativas.

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Fonte: Jornal Contábil
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