Muitos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda esperam pela liberação do 14º salário, destinado aos segurados atingidos financeiramente pelo período de pandemia.

O benefício, foi proposto através do Projeto de Lei 4367/20 e desde sua criação em 2020, o tema foi cercado de polêmicas, tanto por parte da demora na tramitação, como pelos últimos acontecimentos da proposta.

Inicialmente o benefício era visto como um bônus extra para os segurados, durante a pandemia, contudo, hoje o 14º salário é visto com uma compensação retroativa pelas dívidas que os segurados fizeram para sustentar suas famílias naquele período.

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14º salário pode não sair do papel

Apesar de muitos aposentados e pensionistas ainda esperarem pela liberação do 14º salário, precisamos ser realistas com o assunto e entender que no atual cenário, o benefício praticamente não tem mais chances de ser aprovado. E não há somente um motivo para isso, mas sim vários.

O primeiro deles está na tramitação da proposta. Em junho do ano, o Projeto de Lei 4367 estava bem próximo de ser aprovado, quando naquele período o presidente da Câmara Arthur Lira retirou a proposta de pauta.

Além de retirar o projeto de pauta, Lira acabou designando o texto para aprovação de uma Comissão Especial, o que, como consequência, reiniciou todo o processo de tramitação do 14º salário.

Dessa forma, todo o avanço que a proposta teve desde 2020 foi perdido, além do texto, ter sido designado para avaliação de uma nova Comissão Especial, ou seja, além das Comissões competentes, novas Comissões também vão precisar avaliar a proposta.

Logo, devido ao grande retrocesso que a proposta teve, é muito difícil que o texto volte a ganhar forças para tramitar na Câmara dos Deputados.

Outro ponto que justifica a inviabilização do 14º salário, é que o benefício é ligado ainda a gestão do ex-presidente Bolsonaro, o que pode não pegar tão bem no governo Lula e consequentemente pode não ser de interesse dos parlamentares.

Sendo assim, podemos concluir que apesar de dura a resposta, é preciso aceitar que o 14º salário para os aposentados e pensionistas não deve mais sair do papel.

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Fonte: Jornal Contábil
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