Os beneficiários do INSS já podem se atentar, pois está previsto para começar em breve um novo pente-fino em benefícios pagos pelo Instituto com objetivo do governo é revisar benefícios previdenciários com suspeitas de irregularidades.
A medida foi comunicada via Portaria 2.965 no Diário Oficial da União no dia última quinta-feira (22). Se você quer saber quem passará pelo pente fino e como ele irá funcionar, continue conosco e confira.
Quais beneficiários passaram pelo pente fino?
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, as verificações incluem os beneficiários dos seguintes benefícios:
- aposentadorias
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- auxílio-doença
- aposentadoria por invalidez.
A lista também inclui outros benefícios de caráter previdenciário, trabalhista, assistenciais e tributários. O documento, no entanto, não menciona quais são eles.
O foco está nos beneficiários que têm documentos em falta no cadastro de concessão e que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), que não tenha data de cessação ou, ainda, que estão há mais de seis meses sem passar pela perícia médica.
Em relação ao BPC, a revisão deve acontecer nos cadastros que não são verificados há mais de dois anos.
Como funcionará o pente fino?
O pente fino funciona da seguinte forma, os beneficiários que estão nas situações citadas no tópico acima serão convocados para a reavaliação do benefício e deverão realizar perícia médica. O comunicado para os segurados ocorre através dos canais de atendimento do INSS, como: Caixa Eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício, através da plataforma Meu INSS, seja o site ou aplicativo, por SMS (mensagem de texto de celular), por correspondência, via carta simples;
No endereço cadastrado pelo segurado.
Caso o segurado não realize o procedimento, poderá ter o benefício cortado.
Segundo o documento o Pente-Fino terá a validade de 180 dias (6 meses), no entanto, portaria não informou quando e como os beneficiários serão convocados.
Com isso quem receber o aviso do instituto sobre a revisão deve agendar a perícia no prazo estipulado para não correr o risco de ter o benefício do INSS cortado.
Os beneficiários convocados à perícia devem apresentar ao INSS os documentos necessários que garantem o direito ao pagamento da renda, que podem incluir os documentos pessoais, exames, laudos médicos que comprovem a doença, acidente ou incapacidade.
Em caso de agravamento da doença, a recomendação é que o segurado leve todos os documentos que comprovem o avanço da enfermidade, evitando o corte do benefício.
Caso você caia no pente fino e tenha seu benefício cessado, é necessário solicitar aos servidores do INSS uma reanálise que está disponível no portal Meu INSS.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Fonte: Jornal Contábil
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