Abono Salarial do Pis Pasep / Imagem por @gustavimellossa / freepik / editado por Jornal Contábil

O abono salarial PIS/Pasep é um importante benefício destinado aos trabalhadores brasileiros que atuam com carteira assinada. Seus pagamentos ocorrem de forma anual aos beneficiários, e podem chegar no valor de um salário mínimo, que no momento, corresponde ao valor de R$ 1.302. 

Vale ressaltar que o abono é destinado nos mesmos moldes para dois grupos distintos trabalhadores, sendo um referente aos empregados da iniciativa, e outro aos servidores públicos. Ainda sim, apesar do benefício ser o mesmo, existem diferenças entre as duas classes, em relação aos depósitos. Entenda: 

  • Empregados da iniciativa privada: cobertos pelo PIS, e recebem o abono conforme a ordem do mês de nascimento. Os depósitos são efetuados pela Caixa Econômica Federal;   
  • Servidores públicos: cobertos pelo Pasep, e recebem o abono conforme o final do número de inscrição do servidor. Neste caso, os depósitos são realizados pelo Banco do Brasil. 

De todo modo, fatores como o valor e direito ao benefício, não se diferenciam entre os dois os grupos, ou seja, são exatamente os mesmos. Continue sua leitura e veja tudo que você precisa saber sobre o abono salarial 2023. 

Quem recebe o abono salarial em 2023?

O abono que vem sendo liberado este ano, refere-se ao ano-base de 2021. Isto é, somente possuem a possibilidade de receber o benefício em 2023, quem trabalhou de carteira assinada em 2021. Em suma, o direito ao pagamento é concedido aos trabalhadores que cumprirem com os seguintes requisitos: 

  • Ter trabalhado por, ao menos, 30 dias em 2021; 
  • Ter completado 5 anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep em 2021; 
  • Ter recebido remuneração média de até 2 salários mínimos  em 2021; 
  • Ter seus dados devidamente repassados à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). 

Após nova análise dos pagamentos, estima-se que  estima-se que aproximadamente 23 milhões de brasileiros estejam enquadrados nestes requisitos e podem receber os respectivos valores do abono salarial. 

Como saber o valor do meu benefício?

O valor do abono salarial é definido conforme a proporção entre o tempo de serviço no ano-base e o salário mínimo vigente. Portanto, quem trabalhou durante todos os 12 meses de 2021, recebe este ano a quantia equivalente o piso nacional (R$ 1.302). 

No caso dos demais benefícios, para saber o valor exato, basta dividir R$ 1.302 por 12, e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados em 2021. Cabe ressaltar, que o salário mínimo deve contar com o aumento pretendido pelo governo em maio, de modo que o piso irá saltar para R$ 1.320. 

Sendo assim, beneficiários que receberem o abono a partir do próximo mês, devem calcular o benefício com base no novo valor. 

Próximas datas de pagamento

Do PIS

Mês de NascimentoData do depósito
Janeiro15/02/2023 (já pago)
Fevereiro15/02/2023 (já pago)
Março15/03/2023 (já pago)
Abril15/03/2023 (já pago)
Maio17/04/2023 (próximo pagamento)
Junho17/04/2023
Julho15/05/2023
Agosto15/05/2023
Setembro15/06/2023
Outubro15/06/2023
Novembro17/07/2023
Dezembro17/07/2023

Do Pasep

Nº Final da inscriçãoData do depósito
015/02/2023 (já pago)
115/03/2023 (já pago)
217/04/2023 (próximo pagamento)
317/04/2023
415/05/2023
515/05/2023
615/06/2023
715/06/2023
817/07/2023
917/07/2023

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Fonte: Jornal Contábil
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