O abono salarial PIS/Pasep é um importante benefício destinado aos trabalhadores brasileiros que atuam com carteira assinada. Seus pagamentos ocorrem de forma anual aos beneficiários, e podem chegar no valor de um salário mínimo, que no momento, corresponde ao valor de R$ 1.302.
Vale ressaltar que o abono é destinado nos mesmos moldes para dois grupos distintos trabalhadores, sendo um referente aos empregados da iniciativa, e outro aos servidores públicos. Ainda sim, apesar do benefício ser o mesmo, existem diferenças entre as duas classes, em relação aos depósitos. Entenda:
- Empregados da iniciativa privada: cobertos pelo PIS, e recebem o abono conforme a ordem do mês de nascimento. Os depósitos são efetuados pela Caixa Econômica Federal;
- Servidores públicos: cobertos pelo Pasep, e recebem o abono conforme o final do número de inscrição do servidor. Neste caso, os depósitos são realizados pelo Banco do Brasil.
De todo modo, fatores como o valor e direito ao benefício, não se diferenciam entre os dois os grupos, ou seja, são exatamente os mesmos. Continue sua leitura e veja tudo que você precisa saber sobre o abono salarial 2023.
Quem recebe o abono salarial em 2023?
O abono que vem sendo liberado este ano, refere-se ao ano-base de 2021. Isto é, somente possuem a possibilidade de receber o benefício em 2023, quem trabalhou de carteira assinada em 2021. Em suma, o direito ao pagamento é concedido aos trabalhadores que cumprirem com os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado por, ao menos, 30 dias em 2021;
- Ter completado 5 anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep em 2021;
- Ter recebido remuneração média de até 2 salários mínimos em 2021;
- Ter seus dados devidamente repassados à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Após nova análise dos pagamentos, estima-se que estima-se que aproximadamente 23 milhões de brasileiros estejam enquadrados nestes requisitos e podem receber os respectivos valores do abono salarial.
Como saber o valor do meu benefício?
O valor do abono salarial é definido conforme a proporção entre o tempo de serviço no ano-base e o salário mínimo vigente. Portanto, quem trabalhou durante todos os 12 meses de 2021, recebe este ano a quantia equivalente o piso nacional (R$ 1.302).
No caso dos demais benefícios, para saber o valor exato, basta dividir R$ 1.302 por 12, e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados em 2021. Cabe ressaltar, que o salário mínimo deve contar com o aumento pretendido pelo governo em maio, de modo que o piso irá saltar para R$ 1.320.
Sendo assim, beneficiários que receberem o abono a partir do próximo mês, devem calcular o benefício com base no novo valor.
Próximas datas de pagamento
Do PIS
Mês de Nascimento | Data do depósito |
Janeiro | 15/02/2023 (já pago) |
Fevereiro | 15/02/2023 (já pago) |
Março | 15/03/2023 (já pago) |
Abril | 15/03/2023 (já pago) |
Maio | 17/04/2023 (próximo pagamento) |
Junho | 17/04/2023 |
Julho | 15/05/2023 |
Agosto | 15/05/2023 |
Setembro | 15/06/2023 |
Outubro | 15/06/2023 |
Novembro | 17/07/2023 |
Dezembro | 17/07/2023 |
Do Pasep
Nº Final da inscrição | Data do depósito |
0 | 15/02/2023 (já pago) |
1 | 15/03/2023 (já pago) |
2 | 17/04/2023 (próximo pagamento) |
3 | 17/04/2023 |
4 | 15/05/2023 |
5 | 15/05/2023 |
6 | 15/06/2023 |
7 | 15/06/2023 |
8 | 17/07/2023 |
9 | 17/07/2023 |
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Fonte: Jornal Contábil
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