Abono Salarial - Imagem por @artalvesmon / freepik / editado por Jornal Contábil

O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores de carteira assinada que atuam na iniciativa privada. No caso dos brasileiros que exercem suas atividades no segmento público de trabalho, a cobertura já será do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Apesar da diferença, é importante ressaltar que ambos os grupos recebem o abono salarial. 

Em suma, o abono PIS/Pasep trata-se de uma gratificação anual destinada aos brasileiros que, dentre outros pontos, trabalharam com registro na carteira por, ao menos, 30 dias no decorrer do ano-base. O benefício de 2023 é referente ao tempo de serviço realizado em 2021. 

Além do critério descrito acima, é preciso que o trabalhador, em 2021, tenha completado 5 anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep, e recebido uma remuneração de até dois salários mínimos. Por fim, também é necessário que o beneficiário tenha tido suas informações devidamente repassadas a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). 

Aumento no valor do abono salarial

De acordo com informações do Governo Federal, a partir de maio, o salário mínimo saltará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, o que interfere diretamente no valor repassado através do abono PIS/Pasep. Isto porque, o piso nacional é utilizado para definir as quantias pagas no benefício. 

Em suma, o valor do abono é definido conforme a proporção entre os meses trabalhados no decorrer do ano-base (2021), e o salário mínimo vigente no ano de liberação (2023), como demonstra a tabela abaixo:

Nº de meses trabalhados no ano-base (2021)Conforme o salário mínimo atualConforme o salário mínimo reajustado
1 mêsR$ 109,00R$ 110
2 mesesR$ 217,00R$ 220
3 mesesR$ 326,00R$ 330
4 mesesR$ 434,00R$ 440
5 mesesR$ 543,00R$ 550
6 mesesR$ 651,00R$ 660
7 mesesR$ 760,00R$ 770
8 mesesR$ 868,00R$ 880
9 mesesR$ 977,00R$ 990
10 mesesR$ 1.085,00R$ 1.100
11 mesesR$ 1.194,00R$ 1.210
12 mesesR$ 1.302R$ 1.320

Vale informar que o reajuste somente valerá para quem receber o abono a partir de maio de 2023. Em suma, trabalhadores que já foram contemplados pelo depósito ou irão receber no mês de abril, terão o benefício calculado sobre o atual piso nacional de R$ 1.302. 

Calendário de pagamentos do PIS 

O cronograma é organizado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Confira:

NASCIDOS EMRECEBEM A PARTIR DEDATA LIMITE PARA O SAQUE
JANEIRO15/02/2023 (JÁ PAGO)28/12/2023
FEVEREIRO15/02/2023 (JÁ PAGO)28/12/2023
MARÇO15/03/2023 (JÁ PAGO)28/12/2023
ABRIL15/03/2023 (JÁ PAGO)28/12/2023
MAIO17/04/2023 (PRÓXIMO PAGAMENTO)28/12/2023
JUNHO17/04/2023 28/12/2023
JULHO15/05/2023 28/12/2023
AGOSTO15/05/2023 28/12/2023
SETEMBRO15/06/202328/12/2023
OUTUBRO15/06/202328/12/2023
NOVEMBRO17/07/202328/12/2023
DEZEMBRO17/07/202328/12/2023

Calendário de pagamentos do PASEP 

Aqui, o calendário já é organizado conforme o final do número de inscrição do servidor público. Confira: 

FINAL DA INSCRIÇÃORECEBEM A PARTIR DEDATA LIMITE PARA O SAQUE
015/02/2023 (JÁ PAGO)28/12/2023
115/03/2023 (JÁ PAGO)28/12/2023
217/04/2023 (PRÓXIMO PAGAMENTO)28/12/2023
317/04/202328/12/2023
415/05/202328/12/2023
515/05/202328/12/2023
615/06/202328/12/2023
715/06/202328/12/2023
817/07/202328/12/2023
917/07/202328/12/2023

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Fonte: Jornal Contábil
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