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Conforme divulgado pela Fundação Getulio Vargas, a empresa organizadora, um total de 90.573 candidatos se inscreveram para participar do certame que visa preencher 140 vagas em cargos de Analistas e Consultores Legislativos, abrangendo diversas áreas. Os concorrentes disputam uma remuneração que varia de R$ 26.196,30 a R$ 34.812,19, dependendo do cargo almejado. As inscrições foram [...]

No mundo corporativo, a adoção de uniformes personalizados é uma prática difundida, abraçada por empresas de todos os tamanhos. Contudo, as regras que circundam o uso dessas vestimentas laborais frequentemente se transformam em um terreno fértil para dúvidas e desentendimentos entre empregadores e colaboradores. O desafio reside em compreender as nuances e regulamentos que regem [...]

Com a partida dos avós, surge não apenas a saudade, mas também uma série de questões intricadas relacionadas à herança, um tema que muitas vezes se revela complexo e repleto de nuances. Focalizando diretamente uma faceta específica desse amplo espectro, abordaremos a questão dos netos. Em muitas famílias, a relação com os avós transcende os [...]

Desde o dia 15 de novembro que a Receita Federal anunciou a simplificação no formulário para registro do Microempreendedor Individual (MEI). A partir de agora, o campo “Nome Fantasia” será desnecessário, um pequeno avanço ao encontro da agilidade e eficiência aos novos empreendedores. O Ato Declaratório Executivo Cocad nº 2, de 13 de novembro de [...]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por revogar partes de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizava o pagamento de valores adicionais aos salários dos membros do Ministério Público. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) relacionada a esse assunto estava em tramitação no Supremo por quase 17 anos e [...]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma entidade vital no cenário previdenciário brasileiro, desempenha um papel crucial ao garantir o pagamento de diversos benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios. No entanto, o intricado emaranhado de normas e regulamentos muitas vezes obscurece a visão dos contribuintes, deixando-os alheios a certos benefícios que têm direito. Neste [...]

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) constitui o conjunto normativo que regula as relações laborais no Brasil. Sua promulgação ocorreu por meio do Decreto-Lei nº 5.452, datado de 1º de maio de 1943, durante o governo de Getúlio Vargas. A CLT desempenha o papel crucial de definir os direitos e responsabilidades tanto dos empregadores [...]

O seguro desemprego se trata de um benefício cujo objetivo é o de assegurar alguma assistência financeira por determinado período aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Todavia, é preciso que o beneficiário solicite o seu recebimento, desde que cumpra alguns pré-requisitos.  Vale ressaltar que, o processo de requerimento agora é inteiramente online, ou seja, não [...]

Atenção profissionais contábeis e empresários que precisam utilizar o eSocial! De acordo com informações oficiais do eSocial, está prevista uma manutenção programada para o próximo dia 27, segunda-feira, a partir das 19h:30 e segue até o dia seguinte, dia 28, às 00:30m. Durante este período a produção restrita do eSocial ficará indisponível. Leia também: Cuidado [...]