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PGFN lança Portal de Convênios
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NF-e: Publicada v. 1.40 da Nota Técnica 2025.002
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CFC e Fenacon apresentam novidades do IR 2026 em live conjunta
O diretor Legislativo da Fenacon também destacou a novidade que mais lhe chamou a atenção. “A introdução de um cashback para aqueles contribuintes que não estão obrigados a entregar a declaração, eles não atingem o valor dos 35 mil que trazem a obrigatoriedade, mas sofreram retenção de imposto de renda em algum mês”, citou.
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CFC e Fenacon apresentam novidades do IR 2026 em live conjunta
O diretor Legislativo da Fenacon também destacou a novidade que mais lhe chamou a atenção. “A introdução de um cashback para aqueles contribuintes que não estão obrigados a entregar a declaração, eles não atingem o valor dos 35 mil que trazem a obrigatoriedade, mas sofreram retenção de imposto de renda em algum mês”, citou.
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Permalink GalleryConsulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro aberto nesta sexta-feira, 20/02
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Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro aberto nesta sexta-feira, 20/02
Lote é composto por 204.824 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 578.974.901,07. A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (20), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a fevereiro de 2026. Este lote é composto por 204.824 restituições, destinadas [...]
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Receita Federal prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia
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Receita Federal prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia
A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação. A Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que empresas interessadas se candidatem à primeira edição do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais [...]
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Publicada nova tabela de código de classificação da NFAg
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Publicada nova tabela de código de classificação da NFAg
Foi publicada nova tabela de código de classificação da NFAg Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada nova tabela de código de classificação da NFAg apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Contabilidade em São Bernardo do Campo - SP. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
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A RFB organiza evento de Lançamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal (Confia)
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A RFB organiza evento de Lançamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal (Confia)
Evento será realizado em 9 de dezembro, das 8h30 às 18h. A Receita Federal está organizando o evento de Lançamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal (Confia), a ser realizado em 9 de dezembro, das 8h30 às 18h. O evento, que também será transmitido ao vivo pelo Canal da Receita Federal no [...]
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A RFB apresenta projeto Cidadania Fiscal na Extensão Universitária em plenária do Conselho Nacional de Educação
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A RFB apresenta projeto Cidadania Fiscal na Extensão Universitária em plenária do Conselho Nacional de Educação
A presença da Receita Federal na plenária reforça o compromisso institucional com a educação, a cidadania e o fortalecimento do pacto social em torno dos tributos. O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, participou nesta terça-feira (2/12) da plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde apresentou e debateu o projeto [...]
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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 e tabelas cClassTrib
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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.30 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 e tabelas cClassTrib apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Contabilidade em São Bernardo do Campo - SP. Abertura de [...]
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Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01
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Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01
Publicada a NT 2023.002.v.1.01 que viabiliza a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física e elimina a denegação e o lote na NFC-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Contabilidade em São Bernardo do Campo - SP. Abertura [...]
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RFB já recuperou mais de R$ 24 bilhões em dívidas tributárias com a transação tributária e o Programa “Litígio Zero Autorregularização” em 2025
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RFB já recuperou mais de R$ 24 bilhões em dívidas tributárias com a transação tributária e o Programa “Litígio Zero Autorregularização” em 2025
Resultado evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao consenso e à conformidade tributária, com foco na resolução de litígios. Até outubro de 2025 a Receita Federal do Brasil (RFB) recuperou mais de R$ 22 bilhões de créditos tributários por meio da Transação Tributária. Esse resultado expressivo evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao [...]
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RFB consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras
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RFB consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras
IN também alinha regra aplicável às empresas do Simples Nacional. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025, que organiza e consolida as situações em que não se aplica a retenção previdenciária de 11% prevista na IN RFB nº 2.110/2022. O objetivo é uniformizar a aplicação das regras e [...]
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Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná
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Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná
Medida é direcionada a contribuintes domiciliados no município que foi recentemente atingido por um tornado. A Receita Federal do Brasil publicou Portaria que prorroga os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, além de suspender prazos para a prática de atos processuais no âmbito da instituição. A medida [...]
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Medidas emergenciais para Rio Bonito do Iguaçu (PR)
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Medidas emergenciais para Rio Bonito do Iguaçu (PR)
PGFN suspende e prorroga cobrança da dívida ativa da União em auxílio à cidade paranaense atingida por tornado. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na segunda-feira (11), medidas para apoiar os moradores de Rio Bonito do Sul (PR), cidade atingida por um tornado na última semana. A Portaria PGFN/MF nº 2.732 prevê suspensão, prorrogação e diferimento [...]