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Por Comunicação CFC / Ibracon A recomposição do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) segue no centro do debate institucional sobre o fortalecimento do mercado de capitais brasileiro. Durante audiência no Senado Federal na última semana, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou a importância de ter um contador profissional da Contabilidade no colegiado do [...]
Ao longo de décadas acompanhando sistemas fiscais, nunca presenciei um cenário tão perigoso quanto o que a Reforma Tributária está prestes a desencadear. A maioria das empresas ainda não sabe o que fazer, como fazer ou sequer por onde começar. O próximo ano será apenas o aquecimento, porque o passivo começará a se formar em [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por efetuar pagamentos mensais a aposentados, pensionistas e outros beneficiários. Após uma pausa de dois dias pelos festejos de Natal, o órgão retomou os pagamentos de seus beneficiários. Neste mês de dezembro, o INSS já divulgou o calendário de pagamentos, permitindo que milhões de aposentados, pensionistas [...]
O Ajuste SINIEF nº 43/2025 prorrogou algumas alterações importantes na NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica). Ocorre que, a partir de 5 de janeiro de 2026, a NFC-e só poderia ser emitida exclusivamente quando o destinatário fosse pessoa física inscrita no CPF e não mais quando fosse pessoa jurídica, inscrita no CNPJ. No entanto, essa [...]
Por Poliana Nunes, com informações da Fundação IFRSComunicação CFC A Fundação IFRS publicou no dia 11 de dezembro um compilado de novos recursos educacionais para ajudar as partes interessadas a aplicar e implementar a terceira edição da Norma Contábil IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). O conteúdo disponível inclui 11 módulos, cinco webcasts e [...]
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) alcançou um marco histórico na implementação da Reforma Tributária com o anúncio, nesta semana, da liberação da primeira versão homologatória do Sistema de Apuração do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A entrega é fundamental para iniciar a fase de testes-piloto, que envolverá até 300 [...]
Janeiro tradicionalmente desafia o orçamento das famílias brasileiras, unindo as despesas pós-festas de fim de ano, os custos com material escolar e a chegada das primeiras cobranças de impostos patrimoniais, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para ajudar os proprietários de veículos a se organizarem, o Governo do Estado de São [...]
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.294/2025, que amplia para 173 o número de benefícios fiscais que devem ser informados na DIRBI — Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária. Com a nova regra, 85 benefícios passam a ser incluídos, somando-se aos 88 já informados atualmente. Leia também: CGIBS [...]
Daniel GuerraComunicação CFC O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas, Aécio Dantas, participou na manhã desta segunda-feira (15) da solenidade de posse do XX Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A cerimônia aconteceu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e marcou [...]
O cenário fiscal brasileiro passa por uma significativa transformação com a publicação do Despacho nº 42/2025 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que consolida uma série de novos Ajustes SINIEF (Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais). As mudanças, que entram em vigor majoritariamente em 2026, impactam diretamente a emissão de documentos fiscais eletrônicos (DF-e) [...]
As empresas que utilizam sistemas próprios de folha de pagamento para se comunicar com o eSocial devem se adequar a um novo padrão de segurança de certificados a partir de 2026. A medida, anunciada pelo eSocial em 1º de julho de 2025, visa fortalecer a segurança na transmissão de dados. O eSocial passará a reconhecer [...]
Em um passo importante para a implementação da Reforma Tributária brasileira, o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Receita Federal do Brasil (RFB) anunciaram a publicação da documentação técnica oficial referente à Declaração de Regimes Específicos (DeRE). Esta nova obrigação acessória é peça-chave para a apuração dos novos tributos federais [...]
