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De acordo com informações do Sebrae, uma nova onda de golpes tem causado prejuízo e preocupação aos donos de pequenos negócios. Nas últimas semanas, a Ouvidoria da entidade registrou diversos relatos de empreendedores que receberam mensagens via WhatsApp alertando sobre a suposta suspensão do CNPJ por débitos com a Receita Federal. As mensagens utilizam o [...]
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 19, trouxe a republicação da Portaria MTE nº 104. O documento, originalmente assinado em 29 de janeiro de 2026, sofreu ajustes técnicos pontuais, mas significativos, no seu Anexo II. Este anexo detalha os critérios de fiscalização e o cálculo das penalidades previstas na Norma Regulamentadora nº 28 [...]
Lote é composto por 204.824 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 578.974.901,07. A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (20), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a fevereiro de 2026. Este lote é composto por 204.824 restituições, destinadas [...]
Por Poliana Nunes, com informação da Fundação IFRSComunicação CFC Mais um episódio do podcast dedicado à terceira edição da norma contábil IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) está no ar. A série, divulgada pelo International Accounting Standards Board (Iasb), tem como objetivo informar sobre as principais atualizações da norma; compartilhar percepções sobre essas atualizações [...]
A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação. A Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que empresas interessadas se candidatem à primeira edição do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais [...]
O setor de varejo passará por uma mudança estrutural em poucos dias. A partir de 1º de março de 2026, entra em vigor a nova regulamentação que altera as condições para o trabalho em feriados. A decisão, oficializada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Portaria nº 3.665/2023 — cuja vigência foi ajustada [...]
A Receita Federal exonerou, nesta quinta-feira (19), o auditor-fiscal Ricardo Mansano de Moraes que ocupava cargo de chefia na Delegacia do órgão em Presidente Prudente (SP). A dispensa, publicada no Diário Oficial da União sem justificativa formal, ocorre em meio a uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre acessos indevidos a dados fiscais de ministros [...]
O Comitê Gestor do eSocial publicou a Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026, trazendo ajustes pontuais, mas necessários, nos leiautes da versão S-1.3 do sistema. A atualização visa refinar a recepção de dados e corrigir distorções identificadas no processamento das informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. De acordo com o cronograma oficial, as mudanças serão implementadas no [...]
Comunicação CFC Começa nessa sexta-feira (20) o período de inscrições para a próxima edição da Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem), que acontecerá entre os dias 23 a 27 de março de 2026, em Belém (PA). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo Sistema de Eventos do CFC no período [...]
Ninguém gosta de ficar devendo, o endividamento só mostra que nossa saúde financeira não está legal e que estamos passando por um momento em que não estamos conseguindo honrar com nossos compromissos. Por sua vez, as dívidas acabam levando a várias consequências, como ter o nome negativado, protestado em cartório, entre outros. Mas uma dúvida [...]
Por Poliana Nunes, com informações da Fundação IFRSComunicação CFC O International Accounting Standards Board (Iasb) publicou hoje (19), uma consulta pública sobre alterações específicas que esclarecem quais investimentos uma empresa pode mensurar usando a opção do valor justo na IAS 28 – Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto. Esta consulta responde aos [...]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de R$ 2,2 bilhões para o pagamento de valores devidos pelo governo federal a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações judiciais. Os recursos são destinados a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) expedidas após decisão judicial em dezembro de 2025. Os depósitos [...]
