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O cenário do crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa por uma transformação estrutural. Desde novembro, o órgão implementou um sistema de bloqueio automático e recorrente para novas contratações, alterando significativamente a dinâmica de acesso a essa modalidade de crédito. A medida visa fortalecer a segurança e estancar [...]
Criado em 2003 para consolidar a proteção de cidadãos com 60 anos ou mais, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) segue como o principal pilar de garantias sociais no Brasil. Em 2026, a legislação ganha relevância diante do envelhecimento acelerado da população e da atualização de benefícios financeiros atrelados ao novo salário mínimo. A [...]
Por Rhafael Padilha Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, na manhã desta terça-feira (6), a sua 1.128ª Reunião Plenária Extraordinária. O encontro, sediado na sede do CFC, em Brasília, marcou a primeira condução do novo presidente da entidade, Joaquim Bezerra, à frente do colegiado, além da participação dos novos conselheiros, eleitos em novembro de 2025. Na ocasião, houve deliberação sobre nomeações chaves para a governança, ouvidoria e relações internacionais da [...]
Trabalhadores de todo o país já podem se organizar para o cronograma de retiradas do FGTS em 2026. O saque-aniversário, alternativa ao modelo tradicional de rescisão, permite que o titular acesse uma parcela de seus fundos (contas ativas e inativas) anualmente, sempre no mês de seu nascimento. No entanto, a escolha exige cautela: ao aderir, [...]
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração de DAS-MEI dos períodos de apuração de 2026, tendo como base para a contribuição para o INSS o novo valor do salário-mínimo estipulado pelo Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025. Para este [...]
Daniel GuerraComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) convida todos os mais de 540 mil profissionais contábeis brasileiros a participarem da Pesquisa de Atratividade da Profissão promovida pela International Federation of Accountants (IFAC).O objetivo da pesquisa é entender como os profissionais da contabilidade enxergam a profissão e usar as informações como insumos para implementar [...]
O início de 2026 trouxe uma atualização importante para os trabalhadores, a partir de 1 de janeiro de 2026, o salário mínimo passou a ser R$ 1.621 de acordo com o reajuste feito. Essa correção representa um aumento de 6,79%, o equivalente a R$ 103 em relação ao valor anterior de R$ 1.518. Quando o [...]
A coluna Eixo Capital do Correio Braziliense publicada nesta terça-feira (6) dá destaque à posse do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra. Confira a íntegra da nota: Gestão e governança - O contador piauiense Joaquim de Alencar Bezerra Filho tomou posse, ontem, como presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A instituição [...]
Os mais de 15 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) espalhados pelo Brasil já podem cumprir uma de suas principais obrigações tributárias do ano. Já está disponível para preenchimento a Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), referente ao ano-calendário 2025. O prazo final para o envio das informações é o dia 31 [...]
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 703/25, que visa acabar com a chamada “dupla penalidade” aplicada a empresas no recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O texto proíbe a aplicação conjunta da multa isolada e da multa de ofício quando [...]
O mês de janeiro marca um período de definições importantes para os mais de 15 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) no Brasil. Entre o planejamento para o novo ano e o balanço do anterior, o empreendedor precisa cumprir um calendário rigoroso para evitar o desenquadramento do regime tributário, a perda de benefícios previdenciários e o [...]
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE e MEI) de janeiro/2026 será liberada apenas após a publicação da portaria. A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) [...]
A Receita Federal anunciou o cancelamento das multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) emitidas no dia 31 de dezembro de 2025. A medida, oficializada pelo Ato Declaratório Executivo Corat nº 1 e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira [...]
