O auxílio emergencial tem tirado muita gente do sufoco, mesmo com os valores atuais, que tem uma média de R$ 250.

No entanto, existe um projeto de Lei que deverá criar um auxílio emergencial no valor de R$ 500. Sendo pago até dezembro de 2021. Porém, deve incluir ainda o mesmo grupo de beneficiários já contemplados atualmente.

No momento, o governo está pagando a segunda parcela do auxílio emergencial com valores entre R$ 150 a R$ 375.

Novo auxílio emergencial

O Projeto de Lei n° 527/21 prevê pagamentos até o final do ano, e oferece soluções para o governo custear o novo benefício, através de cobrança do Imposto de Renda sobre dividendos empresariais.

O projeto está tramitando na Câmara dos Deputados, e deverá ter as seguintes exigências para liberar o valor para o beneficiário:

ser maior de 18 anos de idade;
não ter emprego formal ativo;
não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, ou seguro-desemprego; e
não tenha recebido no ano anterior, rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.

Sendo possível dois integrantes da mesma família ter direito ao auxílio de R$ 500
As mães que são provedoras do lar que atualmente receberão duas cotas no novo formato do auxílio (ou seja, R$ 1 mil).

Os brasileiros que estiverem recebendo algum programa de transferência de renda do governo federal poderão ser incluídos automaticamente no novo auxílio emergencial (porém, caso o novo formato do auxílio pague valores superiores aos recebidos nos programas sociais).

Financiamento do novo auxílio

O texto determina que o financiamento do novo formato do auxílio deve ocorrer por meio do remanejamento dos lucros e dividendos pagos pelas pessoas jurídicas (PJs), estando elas sujeitas à incidência do Imposto de Renda.

Ficou também determinado o repasse de valores nas seguintes operações:

metade dos lucros do Banco Central nas operações cambiais;
a arrecadação obtida com contribuições sociais (PIS e Cofins) sobre itens de luxo, e entre eles picanha, bacalhau e caviar; e
10% das renúncias fiscais atuais que são concedidas pelo governo.

Segunda parcela do auxílio emergencial

Enquanto isso, está sendo paga a segunda parcela do auxílio emergencial com valores entre R$ 150 a R$ 375. Receberão os beneficiários inscritos via aplicativo, site, CadÚnico e Inscritos do Bolsa Família, que foram aprovados.

Veja o calendário, que inclusive foi antecipado:

Calendário de depósito em conta poupança social digital

Calendário de saques

Bolsa Família

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

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Fonte: Jornal Contábil
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