O autismo concede aposentadoria? É comum que você conheça alguém que se encontre nas condições do Transtorno do Espectro Autista, que pode ser chamado de “autismo”.

O que é autismo?

O autismo é um transtorno que afeta o sistema nervoso, a gravidade dos sintomas podem variar amplamente, os sintomas mais comuns incluem dificuldades de comunicação, dificuldade com interações sociais, interesses obsessivos e comportamentos repetitivos.

O diagnóstico precoce, assim como as terapias comportamentais, educacionais e familiares podem reduzir os sintomas, além de oferecer um pilar de apoio ao desenvolvimento e à aprendizagem.

Mas quais benefícios que o autista pode ter no INSS? Autismo aposentadoria?

Quando o diagnóstico for de uma criança ou um adolescente, a preocupação da família é maior, pois nele vem a incerteza sobre o seu futuro e de como ele poderia se manter financeiramente se a condição o impedir de trabalhar.

No caso de um adulto, a circunstância pode representar barreiras para que ele se mantenha trabalhando e, nesse caso, é importante que ele saiba os benefícios da Previdência que ele pode ter.

Autismo concede aposentadoria?

A lei entende que autista são as pessoas que se enquadram como portadoras de deficiência e por isso, pode ter direito aos seguintes benefícios do INSS:

• LOAS

• APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Se o autista for uma criança ou adolescente menor de 15 anos, o benefício que pode ser concedido é o LOAS – Benefício de Prestação Continuada.

Sendo assim serão avaliados dois pontos:

• A situação de saúde;

• Renda da família.

Avaliação LOAS – Benefício de Prestação Continuada.

Para avaliar o estado de saúde, será considerada: a existência da deficiência e seu impacto no desempenho de atividade, a restrição na participação social e logo será feita também uma avaliação para testar sua incapacidade para o trabalho.

Para o benefício LOAS ser concedido a Lei exige que a renda familiar mensal dos integrantes da família que moram na mesma casa, seja inferior a ½ do salário mínimo vigente.

É analisado alguns aspectos como: as condições de moradia e gastos da família, sendo assim através de perícia médica, ele deve ser considerado incapaz de trabalhar.

Aposentadoria por invalidez

Esta categoria é para os Autistas adultos que já trabalharam, mas por causa das adversidades do transtorno não podem continuar com a sua vida laboral.

Sendo assim a Aposentadoria por invalidez pode ser requerida.

Quais os requisitos?

• Incapacidade total e permanente para o trabalho.

• Impossibilidade de ser reabilitado para outra atividade ou profissão.

• Ser segurado da Previdência Social, continuando ativamente ou estando no período de graça.

• Mínimo de 12 contribuições mensais para o INSS (1 ano). Mas se o grau do autismo for elevado, definido como alienação mental por perícia do INSS, o benefício pode ser isento de carência.

No caso do autista esta condição ocorre desde o nascimento e deve-se comprovar sua progressão ou agravamento e, consequentemente, a incapacidade.

Dica extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Fonte: Jornal Contábil
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