O Bolsa Família começa a receber a prorrogação do Auxílio Emergencial a partir do dia 18 de agosto, seguindo o calendário habitual do programa. Mais uma rodada do auxílio vai começar, e os beneficiários do programa serão os primeiros a receberem a quinta parcela, os demais receberão a partir do dia 20.

Os valores variam conforme a condição familiar (a pessoa que mora sozinha receberá R$ 150; famílias com duas ou mais pessoas R$ 250 e mulheres chefes de família recebem R$ 375).

Para receber o benefício é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Ter mais de 18 anos ou ser mãe adolescente de 12 a 17 anos com pelo menos um filho.
• Não ter emprego formal, ou seja, carteira assinada;
• Não receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência do Governo Federal (exceto o Bolsa Família e abono salarial PIS/Pasep));
• Não ter renda familiar per capita por cada membro da família acima de meio salário mínimo;
• Não ser membro de família cuja renda seja acima de três salários mínimos;
• Não terão direito os brasileiros que residem fora do país;
• Não ter recebido no de 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
• No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
• Tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: a) cônjuge; b) companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o, qual conviva há mais de cinco anos; ou filho/enteado com menos de 21 anos; ou filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio técnico ou superior;
• Esteja preso em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
• Esteja com o auxílio emergencial (ou residual) de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas de 2021;
• Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020; e
• Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou similares.

Calendário 5ª parcela Auxílio Emergencial (Bolsa Família)

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Fonte: Jornal Contábil
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