Foi antecipado nesta terça-feira (4) o 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida veio através de decreto redigido pelo presidente Jair Bolsonaro e oficializado pela publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).
Fica definido a liberação do 13º salário do INSS nos meses de maio e junho, sendo maio referente a primeira parcela e junho a segunda. A projeção do ministério da Economia, a medida deve injetar quase R$ 53 bilhões a economia, num momento de pandemia.
Vale lembrar que a medida não terá impacto fiscal, tendo em vista que os recursos já estavam previstos no Orçamento deste ano, logo, o governo apenas antecipará os valores.
Pagamentos
O pagamento da antecipação do 13º salário do INSS será feita em duas parcelas, sendo a primeira com valor de 50% do abono devido em maio de 2021 e será paga com o calendário habitual de pagamentos do benefício mensal.
Com relação a segunda parcela, a mesma será paga com os outros 50% do valor, no entanto, pode haver descontos do Imposto de Renda a depender do valor ao qual o segurado do INSS tem direito. Além disso, o calendário da segunda parcela também ocorrerá com o benefício mensal pago no mês de junho.
Calendário de pagamentos
Benefícios com valor de até um salário mínimo
Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
1 | 25 de maio | 24 de junho |
2 | 26 de maio | 25 de junho |
3 | 27 de maio | 28 de junho |
4 | 28 de maio | 29 de junho |
5 | 31 de maio | 30 de junho |
6 | 1 de junho | 1 de julho |
7 | 2 de junho | 2 de julho |
8 | 4 de junho | 5 de julho |
9 | 7 de junho | 6 de julho |
0 | 8 de junho | 7 de julho |
Benefícios com valor acima de um salário mínimo
Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
1 e 6 | 1 de junho | 1 de julho |
2 e 7 | 2 de junho | 2 de julho |
3 e 8 | 4 de junho | 5 de julho |
4 e 9 | 7 de junho | 6 de julho |
5 e 0 | 8 de junho | 7 de julho |
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Fonte: Jornal Contábil
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