O BPC é um benefício da assistência social que paga o valor de um salário mínimo todos os meses às pessoas idosas com idade de 65 anos ou mais e/ou pessoa com deficiência de qualquer idade que não podem garantir a sua sobrevivência.

Para receber o benefício é preciso ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ter nacionalidade portuguesa, com residência comprovada no Brasil. Ainda é necessário ter renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que ¼ do salário mínimo.

Como é feito o calculo da renda familiar?

Como foi dito acima para receber o beneficio é necessário ter renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que ¼ do salário mínimo, (atualmente R$ 303,00).

Para verificar se a família do idoso ou da pessoa com deficiência possui renda igual ou menor que ¼ do salário mínimo por pessoa, devem ser somados todos os rendimentos recebidos no mês por aqueles que compõem a família.

Deve ser considerado parte da família, desde que vivam sob o mesmo teto:

• Beneficiário (Titular do BPC)
• Seu cônjuge ou companheiro
• Seus pais
• Sua madrasta ou padrasto, caso ausente o pai ou mãe (nunca ambos)
• Seus irmãos solteiros
• Seus filhos e enteados solteiros
• Menores tutelados

Como fazer o requerimento?

Vale lembrar que para realizar o requerimento é preciso estar cadastrado no CadÚnico. O requerimento do BPC é realizado nos canais de atendimento do INSS como:

• Pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo)
• Pelo site ou aplicativo de celular “Meu INSS”
• Pelas Agências da Previdência Social (APS)

Para solicitar o BPC pelo Meu INSS, basta seguir o passo a passo:

• Acesse o site Meu INSS;
• Faça login no sistema, escolhendo a opção Agendamentos/Requerimentos;
• Com o acesso, clique em “novo requerimento”, depois “atualizar” e atualize os dados necessários, depois clique em “avançar”. No campo “pesquisar” digite a palavra “deficiência” e selecione o serviço desejado. Se o atendimento presencial for indispensável para comprovar alguma informação, a pessoa será comunicada;
• Com a solicitação enviada, é só acompanhar o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.

Documentos necessários

• CPF;
• Documento com foto (RG, CNH, CTPS);
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Comprovante de renda;
• Documentos médicos que informem qual a sua doença grave e como leva gera a sua incapacidade de longo prazo;
• Envie também seus laudos e exames que demonstre a sua situação;
• Junte o comprovante de todos os seus gastos médicos mensais, seja com remédios, consultas, exames ou deslocamento;
• Se possível, peça ao médico que te acompanha fazer uma descrição da sua doença e informar os seus impedimentos. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Fonte: Jornal Contábil
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