Deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. Houve 375 [...]
Nesta quarta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. Na 3ª (22.nov), o PL acionou o TSE para pedir que a Corte invalidasse os votos registrados em mais da metade das urnas eletrônicas utilizadas no 2º turno [...]
Estamos em uma semana decisiva para o país, afinal, neste próximo domingo (30), teremos a definição de quem será o presidente da República pelos próximos quatro anos, assim, como novos governadores que estão concorrendo neste segundo turno. Assim como ocorreu no primeiro turno, o eleitor terá os mesmos horários para comparecerem as urnas e prestarem [...]
A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito. A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual [...]
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