A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, tomou posse do cargo em cerimônia no início da tarde desta terça-feira (3). Um dos pontos que mais chamou atenção em seu discurso e gerou grande repercussão, foi a fala da ministra sobre aborto. A ministra afirmou, que o ministério será o “ministério de todas as mulheres”. Ele frisou [...]
O aborto é compreendido por lei como a interrupção da gestação antes do período perinatal, definido pela Organização Mundial de Saúde como sendo a partir de 22 semanas completas (154 dias de gestação) de forma espontânea ou provocada. No caso do Código Penal, são definidos os crimes que atingem a pessoa humana, seja em seu [...]
Pode parecer até uma loucura, mas você sabia que há situações pontuais que impedem a demissão de um funcionário da iniciativa privada? É verdade! Afinal quem é que não gostaria de assegurar a estabilidade no emprego, não sendo um servidor público? Mas saiba que esta estabilidade, mesmo sendo temporária, pode ser reivindicada. É preciso se [...]
Quando falamos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) logo pensamos nos benefícios como aposentadoria por idade, auxílio-doença para quem se machucou ou está doente, ou até mesmo na pensão por morte. No entanto, apesar desses cenários mais comuns, existem outras situações em que é permitido a solicitação de benefícios previdenciários que por muitas vezes [...]
Conhecer os seus direitos é muito importante para que você saiba como agir em momentos que necessita solicitar seus benefícios como em casos de doenças por exemplo. Para que você saiba um pouco mais sobre alguns benefícios do inss elaboramos um artigo sobre alguns direitos que você possui e as vezes não conhece. INSS O [...]
Assim como os benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o salário-maternidade é pago à segurada que precisa afastar de suas atividades laborais devido ao parto. Mas você sabia que este direito também é garantido em outras situações como a adoção e, principalmente, se acontece um aborto natural ou legal (quando ocorre estupro [...]
WhatsApp: 11 96326-6666