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A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades para motoristas que cometem infrações. Tal situação impede que a pessoa conduza veículos por determinado período. A suspensão é uma sanção mais leve do que a cassação e permite que o condutor retome o direito de dirigir após um curso de reciclagem. Quando a suspensão pode [...]
O Sebrae reuniu os principais atores do agronegócio brasileiro para celebrar o cinquentenário da instituição e debater sobre oportunidades do setor para os pequenos negócios do país. O evento, realizado nesta terça-feira (25), em Brasília, foi marcado pela assinatura de termo de intenções com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura [...]
Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já podem consultar os locais das provas divulgados na Página do Participante pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira, 24. Diante de relatos de estudantes nas redes sociais sobre dificuldades para acessar o sistema, o Inep negou problemas e [...]
O caminho até um parecer conclusivo do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Revisão da Vida Toda já virou motivo de aflição entre os aposentados. A tese chegou extremamente próxima de ser aprovada, mas um duro golpe desembocou em uma longa espera que já dura 7 meses. Podemos dizer que a referida revisão está entre [...]
Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor. Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento [...]
Os passivos trabalhistas tratam-se de todos os valores que uma pessoa física ou empresa tem com um colaborador. Esses valores, são referentes apenas ao trabalho prestado. São inúmeros os motivos que podem fazer com que um empregador constitua um passivo trabalhista. Uma gestão inadequada ou a falta de controle podem causar um impacto significativo na saúde [...]
A União arrecadou R$ 166,28 bilhões em impostos em setembro, de acordo com dados divulgados hoje (25) pela Receita Federal. Na comparação com setembro do ano passado, houve um crescimento real de 4,07%, descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para [...]
O teto do INSS, também chamado de teto da aposentadoria, é o limite máximo de pagamento que um segurado pode auferir em razão do benefício previdenciário do qual tem direito. Ou seja, o teto do INSS é um mecanismo para impedir que tanto aposentadorias quanto pensões ultrapassem o orçamento da União. Todos os anos, os benefícios de caráter [...]
O espectro do autismo trata-se de um condição que possui diversas facetas e classificações, logo, de imediato vale esclarecer que não uma única definição, que naturalmente limita todo um cenário. Em suma, podemos dizer que o Transtorno do Espectro Autista (TEA), é um distúrbio ligado, principalmente, a um desenvolvimento atípico da linguagem, que afeta diretamente [...]
A retomada mais consistente das atividades econômicas no país já apresenta reflexos sobre as contas dos pequenos negócios brasileiros. Pesquisa feita pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a proporção de micro e pequenas empresas inadimplentes, incluindo os microempreendedores individuais (MEI), alcançou o menor patamar registrado em toda a [...]
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), possuem diversas regras complexas que confundem a cabeça de muitos brasileiros. Além de tantas regras complexas, na maioria das vezes o cidadão só se depara com essa complexidade quando procura solicitar o benefício para si próprio ou para algum familiar ou amigo próximo. No entanto, [...]
Se você quer sair do sufoco, colocar suas contas em dia e ainda guardar um dinheirinho, você está no lugar certo. Hoje vou te falar sobre um método que traz inúmeras vantagens, principalmente se você tem dificuldade para se organizar financeiramente e já tentou outras formas sem sucesso. Estou falando do método 50-30-20, um dos mais simples [...]
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a tese jurídica que está amplamente conhecida como a Revisão do FGTS. Em suma, a ação alega a inconstitucionalidade da TR (Taxa Referencial), hoje utilizada para aplicar a correção monetária dos valores depositados no fundo. A TR foi implementada em 1999, e desde então vem trazendo prejuízos aos [...]
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei N° 5.256/16, sob relatoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que regulamenta a profissão de bugueiro turístico. O projeto prevê normas para o exercício da profissão nos moldes da Lei n° 12.468/2011, que regulamenta a profissão de taxista, permitindo a criação de sindicatos em nível [...]