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Quando o trabalhador sofre algum tipo de acidente e precisa se afastar do trabalho, terá direito ao auxílio-acidente. Trata-se de um benefício idenizatório que não pode ser interrompido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Porém, existem exeções. Será possível cessar o benefício quando: Acontecer o óbito do beneficiário, ou quando for concedida a aposentadoria [...]
A importância das mídias sociais é incontestável. Essa máxima é um fator presente em todos os modelos de negócio da atualidade, seja qual for o segmento. Atualmente a internet não é utilizada apenas para propósitos pessoais, mas também para fixar e difundir uma marca. Para o sucesso, o empresário precisa usar de estratégias para afinar [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) trata-se de um benefício de natureza assistencial, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social, devido a isto que muitos podem conhecer o benefício pelo nome de Loas, que justamente é a sigla referente a legislação citada. Em suma, o BPC/Loas é destinado a idosos com 65 anos ou mais, [...]
Para os estudantes que irão prestar o vestibular, uma rotina de estudos e dedicação é fundamental. Selecionamos 5 dicas para tornar a etapa menos complicada. O vestibular é aquela fase da vida em que os jovens ficam de cabelo em pé. As dúvidas batem, a ansiedade vai às alturas e é difícil manter o controle [...]
O Brasil vem batendo recordes de pessoas inadimplentes, segundo dados da Serasa relacionados ao mês de fevereiro, mais de 65 milhões de pessoas em todo país estão com o nome negativado. Ainda conforme dados da Serasa, os maiores vilões por essas dívidas que negativam os brasileiros são os empréstimos e cartões de crédito, responsáveis por [...]
A Caixa Econômica Federal segue com a liberação do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em suma, o resgate vem sendo permitido conforme o mês de aniversário do cidadão. Até o momento, o dinheiro está disponibilizado para pessoas nascidas entre janeiro e junho, ainda no próximo sábado (21) o saque [...]
No Brasil, tem ficado cada vez mais comum encontrar casais que optaram pela União Estável ao invés do casamento. A modalidade é aderida tanto através da formalização no cartório quanto mediante ao simples desejo de constituir uma vida juntos. Diante disso, falar a respeito de União Estável, bem como sobre os direitos que as partes [...]
Com o instituto de tirar da informalidade profissionais autônomos e pequenos empreendedores, em 2009 foi criado o MEI. Ao se formalizar como MEI, o empreendedor passa a ter um CNPJ próprio, a possibilidade de emitir notas fiscais e de ter acesso aos benefícios da Previdência Social. A contribuição mensal do MEI é feita por meio do DAS, [...]
A questão é polêmica. Os casais costumam ter relacionamentos saudáveis por longo período sem a formalização da união estável. Muitos vivem desta forma até o resto de suas vidas. Mas o que acontece se, durante o noivado, houver o rompimento do relacionamento? Como fica a divisão de bens entre o casal? Também é comum que, [...]
Ninguém acertou as seis dezenas no sorteio da Mega-Sena dessa quarta-feira (18). Com isso, o prêmio acumulou para R$ 53 milhões. Os números sorteados foram: 01, 32, 35, 44, 45 e 57. Segundo a Caixa Econômica Federal, 52 apostadores acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 82.539,97, cada um. A quadra saiu para 5.101 apostas, com [...]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o [...]
Em juízo de retratação o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não há incidência de contribuição previdenciária sobre as verbas pagas a título de salário-maternidade para os servidores públicos do município de Montanhas/RN. Decisão amparada pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no âmbito do processo AREsp 684226/RN (AgRg nos EDcl). A retratação ocorreu [...]
Foi aprovada na noite de terça-feira (17) a medida provisória (MP) 1.090 de 2021, que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O benefício vale para pessoas que tenham adquirido financiamento até o segundo semestre de 2017 e não conseguiram completar os pagamentos. De acordo com o texto, [...]
No final de abril, foi publicado no diário oficial o Decreto n° 11.055 promovendo alterações na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 10.923/21, ampliando as reduções das alíquotas do IPI, de 25% para 35%, que passaram a vigorar a partir de 1º de maio. Dessa forma, antes de [...]
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (18) a ampliação dos procedimentos oncológicos destinados ao tratamento do câncer. Passam a ser ofertados por 11 hospitais habilitados a peritonectomia e a quimioperfusão intraperitoneal hipertérmica. As portarias que preveem a oferta dos dois procedimentos foram assinadas hoje pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. De acordo com o [...]