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Sujar o nome (como brasileiro se refere a quem está negativado nos serviços de proteção ao crédito). Uma pessoa fica negativada quando deixa de pagar suas contas, neste caso, a empresa para quem ele deve fará uma notificação a Serasa e SPC. Isso acontece quando você deixa de pagar contas como água, energia e telefone. [...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. “Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e [...]
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) passará por mudanças que já foram anunciadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Uma das mudanças promete mexer no bolso do beneficiário. Até 31 de dezembro esse grupo de pessoas recebiam R$ 1.100, a partir de janeiro deste ano, o valor subiu. No dia 25 de janeiro, quando [...]
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e que permitia a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas [...]
O meio ambiente clama por mudanças urgentes, tanto para a geração atual, quanto para as futuras. Disso ninguém tem dúvidas. Nunca se viu tantas notícias negativas relacionadas à temática. Neste contexto, as grandes empresas, principalmente, têm seguido uma tendência mundial de tomar decisões pautadas nos aspectos ESG (social, ambiental e governança). Fato é que esse [...]
Os eventos SST (Saúde e segurança no trabalho) do eSocial fazem parte do cronograma de implantação do sistema, e as empresas foram divididas em 4 grupos, cada grupo tem uma data definida para começar a transmitir os eventos. Hoje estamos aqui para te lembrar que o envio dos eventos SST do eSocial do grupo 2 [...]
O auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária), é um benefício garantido pelo INSS ao trabalhador que não consegue exercer suas atividades laborais por um tempo maior que 15 dias ininterruptos, ou no intervalo 60 dias da mesma doença; contribuiu por no mínimo de 12 meses junto ao INSS (em algumas situações esse período não é obrigatório) [...]
Muitos brasileiros desconhecem o fato de que o INSS também assegura a aposentadoria mista, ou aposentadoria híbrida aos seus contribuintes. Ela ocorre quando são somados o período de atividade urbana com o tempo de atividade rural. A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, modificou várias regras nos benefícios [...]
Em 2022, segue uma gama de ações as quais podem beneficiar o cidadão e de quebra ajudar profissionais da área do direito a completar suas metas e planos este ano. Sendo assim, confira uma lista de pelo menos três bons procedimentos que devem ser pertinentes em 2022. Uns podem ser acionados tanto na via administrativa [...]
Você sabia que o princípio da transparência tributária está presente na Constituição Federal Brasileira? Conforme o artigo 150, inciso 5º, “a lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços”. Tal princípio, como direito por parte do contribuinte, representa uma forma de se saber o que [...]
É hora de começar a organizar as obrigações que devem ser cumpridas em 2022, mas muitos profissionais não estão entendendo o motivo dos eventos de remuneração do trabalhador não poderem ser enviados no eSocial. Os eventos de remuneração S-1200 da competência janeiro/2022, estão suspensos até a publicação da portaria com as tabelas de alíquotas do [...]
Depois do biênio 2020/2021 entremeado pela pandemia, pela crise econômica e por muita instabilidade, o empreendedorismo deve retomar em 2022 com perspectivas positivas. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) divulgou que, no primeiro semestre de 2021, houve um aumento recorde de abertura de micro e pequenas empresas no país, o [...]
O combate aos crimes cibernéticos – ou cibercrimes – é um dos maiores desafios que o século XXI impôs aos Estados no que se refere à persecução penal em sentido amplo. De fato, o desenvolvimento e difusão do uso da internet foi refletido na sofisticação e disseminação das práticas delituosas que se operam por meio [...]