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De acordo com o calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal (CEF) que liberou todas as parcelas do auxílio emergencial. Os depósitos em conta poupança social digital terminam em 29 de dezembro de 2020. Já os saques em dinheiro e transferências continuarão até 27 de janeiro de 2021. Entretanto, nem todos os brasileiros receberão as quatro [...]
O calendário de pagamentos do auxílio emergencial vão ocorrer até janeiro de 2021, isso para as nove parcelas totais do programa, sendo as cinco primeiras com valores de R$ 600 e as quatro últimas com valor de R$ 300. De hoje até o dia 29 de dezembro vão ocorrer os pagamentos relacionados a depósito em [...]
Os segurados do INSS que precisam realizar a prova de vida anualmente que é o recadastramento para aposentados e pensionistas do instituto, vão continuar recebendo seus pagamentos normalmente até o mês de novembro, sem que seja necessário a realização do exame. Contudo, como a prorrogação vai somente até o mês de novembro, o que dará [...]
Implantado através da Lei Complementar nº 123, de 2006, o Simples Nacional está em vigor desde o dia 1º de julho de 2007, no formato de um regime tributário direcionado para as micro e pequenas empresas no intuito de facilitar a carga tributária que dispõe sobre o recolhimento de impostos a nível federal, estadual e [...]
Muitas pessoas tem investido seu tempo livre em novos negócios para driblar a crise. O que tem resultado em um aumento considerável de novas empresas de vários seguimentos em todo o país. Mas para ter acesso à alguns benefícios que são disponibilizados ao MEI, é importante formalizar sua micro ou pequena empresa. No entanto, mesmo [...]
Caso você esteja restrição financeira em seu nome e está em busca de alguma modalidade de empréstimo, saiba que existem duas modalidades de crédito para sua situação, sendo elas o Penhor da Caixa Econômica Federal e o crédito consignado, que normalmente é oferecido para: AposentadosPensionistasEmpregados públicosAlguns empregados da iniciativa privada onde a empresa em que [...]
Todo projeto precisa de planejamento e para a abertura de uma empresa não é diferente. Antes mesmo de colocar seu plano de negócio em prática, é preciso conhecer melhor quais serão os gastos iniciais, sejam eles alusivos às licenças nos órgãos públicos, registros e protocolos que garantem o funcionamento da sua empresa. Esse planejamento também [...]
Assim como os benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o salário-maternidade é pago à segurada que precisa afastar de suas atividades laborais devido ao parto. Mas você sabia que este direito também é garantido em outras situações como a adoção e, principalmente, se acontece um aborto natural ou legal (quando ocorre estupro [...]
As alterações relacionadas à Reforma da Previdência refletem diretamente nos principais benefícios e auxílios, que são disponibilizados pelo INSS (Instituto Nacional da Previdência Social). Como as mudanças também estabeleceram novas formas de aplicação, é preciso entender quais as regras para concessão e quem realmente possui tais direitos. No caso da pensão por morte, por exemplo, [...]
As instituições financeiras costumam estar na mira de órgãos reguladores devido ao tratamento dado aos seus clientes. Nesse conteúdo iremos abordar o direito do consumidor bancário no que se refere aos abusos cometidos por esses estabelecimentos. Vamos dar continuidade em nossa série sobre direito do consumidor e analisar as principais práticas indevidas desse setor. O nosso propósito é te [...]
No Brasil existem várias maneiras onde é possível acontecer o término do contrato de trabalho. São elas: Demissão pela empresa sem justa causaDemissão do funcionário por justa causaPedido de demissão pelo funcionárioAcordo entre empresa e funcionárioRescisão indireta ou justa causa da empresaRescisão por culpa recíproca do funcionário e da empresa Com tantas possibilidades existentes para [...]
Estes benefícios confundem muitos segurados e este post completo vai esclarecer todas as suas dúvidas! Continue conosco e entenda todas as diferenças sobre estes dois benefícios, quais os requisitos para obtê-lo e qual é o seu valor após a Reforma da Previdência! 1 – Auxílio doença x Auxílio Acidente: Quais as diferenças? Esses benefícios são [...]
Se você pretende se tornar um microempreendedor, o primeiro passo é começar escolhendo quais serão as atividades da MEI que serão necessárias desempenhar. No momento de se cadastrar no Portal do Empreendedor, é preciso definir a função principal e as funções secundárias do seu registro. Dessa forma, você estará legalizando seu negócio da maneira correta. Os [...]
Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento reuniu desembargadores, juízes e advogados renomados, que fizeram uma análise do mercado com base na Reforma Trabalhista, no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho. O Congresso [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consiste no órgão integrado ao Ministério da Economia implantado no ano de 1990, com o intuito de identificar os direitos dos segurados da Previdência Social e fornecer os devidos benefícios. Portanto, a autarquia tornou-se responsável por controle e efetuar os pagamentos referentes às aposentadorias, bem como dos demais [...]