Entrar com um processo trabalhista é um tema bastante delicado, principalmente porque a ideia surge quando existem problemas que são enfrentados entre os trabalhadores e empregadores nos deveres diários da empresa. Normalmente os problemas relacionados ao trabalho podem acontecer sempre tanto durante o convívio na empresa quanto ainda durante o processo de desligamento. Logo, caso [...]
Ao trabalhar de carteira assinada, o trabalhador adquire direitos junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Um deles é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Todo empregador é obrigado a depositar mensalmente o FGTS para os seus colaboradores. O valor deve ser correspondente a 8% do salário, depositado até o dia [...]
O Acidente de trabalho é aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho, gerando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que provenha redução de capacidade de trabalho. E no artigo de hoje mostrarei quais os documentos necessários para entrar com uma ação de acidente de trabalho. Documentação necessária para uma ação trabalhista Em [...]
Geralmente, as revisões são solicitadas devido a erros cometidos pelo Instituto. E são possíveis de corrigir através de ação judicial. Mas antes de mover uma ação judicial, você precisará primeiro realizar o pedido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O motivo para pedir a revisão é atualizar o valor do benefício que como falamos [...]
A implementação do programa de compliance nas empresas brasileiras tem conquistado um espaço cada vez mais relevante diante da importância que a ferramenta ocupa no mercado externo. A grande maioria dos empresários que estabelece algum tipo de relação com outras empresas sediadas na Europa ou Estados Unidos, já se deparou com o questionamento acerca do [...]
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um dos benefícios mais importantes para o trabalhador com carteira assinada. Considerado por muitos como uma poupança, esse dinheiro pode ser um salvador na hora de uma demissão sem justa causa, por exemplo. Depositado mensalmente na Caixa Econômica Federal, o beneficiado precisa fiscalizar regularmente a conta do FGTS e conferir se a [...]
A Revisão da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá ser possível em casos que forem percebidos erros na hora da concessão do benefício. A maioria dos erros parte do próprio INSS. A revisão pode aumentar o valor de sua aposentadoria, desde que seja constatado erros cometidos pelo próprio INSS, um deles pode [...]
A Revisão da aposentadoria pode ser pedida nos casos em que o benefício concedido pela Previdência Social é calculado de forma errônea. Quando isto acontece, é necessário solicitar um pedido de revisão ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prazo para você solicitar a revisão começa a valer um mês após o pagamento do [...]
O Superior Tribunal de Justiça determinou que a revisão de aposentadoria do INSS deve ocorrer em até dez anos após o primeiro pagamento do benefício, até mesmo se o próprio INSS deixou de analisar documentos e informações já disponíveis quando o benefício foi solicitado. Esse fato se aplica também para pensões por morte. Casos que não se [...]
Você sabia que você pode ter direito de aumentar o valor da sua aposentadoria? Milhares de benefícios são concedidos com erros pelo INSS, é normal acontecer falha na análise, documentação não entregue na hora do requerimento ou mudanças na lei. E esses erros podem prejudicar o beneficiário fazendo com que ela receba um valor inferior [...]
Matéria especial mostra o que são a conciliação e a mediação e como estão sendo úteis para solucionar os novos conflitos. Os procedimentos de conciliação e mediação são parte intrínseca da Justiça do Trabalho. Durante a pandemia atual, decorrente do coronavírus, eles têm se mostrado uma forma de solução consensual rápida e efetiva para diversos [...]
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