Os benefícios previdenciários, como a aposentadoria, são passíveis de muitas dúvidas, seja com relação a sua concessão, quanto também na possibilidade de acumular os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No caso das dúvidas relacionadas ao acúmulo de benefícios previdenciários, a situação ficou ainda mais complexa após novembro de 2019, quando entraram [...]
O Supremo Tribunal Federal decidiu em recente julgamento a possibilidade da acumulação de aposentadorias e pensões para cargos constitucionalmente acumuláveis. No recurso extraordinário, que teve sua repercussão geral reconhecida, o pleno do STF entendeu que em se tratando de cargos públicos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a vedação de acumulação de aposentadorias e pensões prevista [...]
Há muitas dúvidas em relação aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma delas é a possibilidade do acúmulo de aposentadorias. De certa forma, isso é possível. No entanto, há alguns requisitos e restrições que precisam ser levados em conta. Por exemplo, será necessário que as aposentadorias sejam de regimes previdenciários diferentes. Como [...]
Uma das principais dúvidas das pessoas que trabalham em dois empregos simultaneamente, é sobre a contribuição ao INSS. Primeiramente, vale esclarecer que trabalhar em dois trabalhos simultaneamente é chamado de Atividade concomitante. Alguns exemplos de atividades concomitantes: pessoa com dois trabalhos formais durante o mesmo período (registrado nas duas atividades ao mesmo tempo), ou pessoa [...]
A Reforma da Previdência trouxe muitos questionamentos. Principalmente quando o assunto está relacionado à concessão de aposentadoria. Será que ainda é possível acumular duas aposentadorias? A resposta é que a possibilidade permaneceu. O servidor público precisa estar ciente de que o benefício deve vir de regimes previdenciários distintos. Por exemplo: dois cargos de professor; um cargo [...]
Para desfrutar do benefício de aposentadoria do professor é necessário que fique comprovado o exercício exclusivo de atividades ligadas ao magistério. Os períodos em que o profissional desempenhou atividades alheias à carreira do docente não são válidos para a aposentadoria de professor somente para outros tipos como aposentadoria por tempo de contribuição. Mas algo que [...]
Uma das dúvidas mais frequentes dos segurados do INSS é quanto à possibilidade de receber duas aposentadorias. A Reforma da Previdência mudou regras de acúmulo de benefícios, limitando o valor total. Antes da Reforma entrar em vigor no dia 13 de novembro de 2019, o INSS permitia o acúmulo de alguns benefícios. Contudo, como será [...]
Todo segurado do INSS conta com uma série de benefícios que podem auxiliar em momentos específicos da vida laboral. Contudo, há um benefício que é voltado para os familiares do segurado. Trata-se da pensão por morte. O objetivo desse benefício é viabilizar uma remuneração aos dependentes, substituindo, ainda que parcialmente, a renda que era recebida [...]
A pessoa que perdeu seu companheiro (a) e este era segurado do INSS tem direito a receber o benefício chamado de pensão por morte. Este benefício segue uma série de regras que foram alteradas com a Reforma da Previdência. Contudo, cabe uma dúvida bem comum a estas pessoas: será que posso receber a pensão por [...]
São vários os benefícios disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social e muitas vezes como segurado você preenche o requisito de mais de um benefício. Entretanto é necessário que você saiba que não é possível o acúmulo de alguns dos benefícios junto ao Instituto, exceto em casos onde você possua o direito adquirido. No artigo [...]
Assuntos relativos à Previdência Social sempre geram dúvidas entre os segurados. Também, não é para menos, pois há sempre mudanças e regras sendo alteradas. Em 2019, a previdência passou por uma reforma e muita coisa mudou. Um dos questionamentos é se, após essa reforma, é possível acumular duas aposentadorias? A resposta é afirmativa. Após a [...]
WhatsApp: 11 96326-6666