Contratar um trabalhador para uma função e colocá-lo para executar outras atividades. Esta é a característica do desvio de função, que tem implicações na Justiça do Trabalho. No dia a dia das empresas, a prática também acontece – muitas vezes por mero desconhecimento das entrelinhas legais. Nesse sentido, o desvio de função pode custar caro [...]
Acúmulo e desvio de função são temas muito parecidos, mas têm essências diferentes. Essa proximidade é o que acaba gerando muitas discussões no ambiente do Direito do Trabalho. Antes de tomar atitudes precipitadas, é importante consultar um advogado para não prejudicar a sua imagem perante os seus chefes, criando um clima de animosidade desnecessário. Na [...]
O desvio de função é uma irregularidade entre o que foi registrado no contrato de trabalho e as atividades que o funcionário desempenha na prática. Você sabe o quanto isso pode te prejudicar e quais seus direitos? Vamos entender como o desvio de função acontece. Na rotina da empresa você pode substituir um colega ou ajudar num projeto [...]
Dentre os temas mais discutidos, no âmbito de direitos trabalhistas estão as questões ligadas ao desvio ou acúmulo de funções. Até porque não é nem pouco agradável exercer uma função para a qual não foi designado no mercado de trabalho. Entenda como se desdobra cada uma dessas práticas, que apesar de serem a realidade de [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe de 922 artigos que, com certeza, é muito difícil saber todos de cabeça. Mesmo para os meios jurídicos o tema é complicado, imagina para quem não entende do assunto. Portanto, a leitura a seguir tem o objetivo de ajudar a elucidar as questões mais frequentes em uma relação [...]
Muitos trabalhadores que se encontram atarefados, realizando diversas tarefas ao longo do dia, não sabe identificar de fato se estão passando pelo famoso “desvio de função” que nada mais é do que uma função diferente daquela ao qual foi contratada. O tema é bastante polêmico, principalmente pelas pessoas não saberem identificar a situação, ou ainda [...]
Inicialmente, é importante esclarecer que o contrato de trabalho não limita o empregado, a exercer somente determinada tarefa. No dia a dia, o empregado está sujeito a executar as funções determinadas por sua chefia, que decorrem do chamado “poder diretivo do empregador”. Pela regra, conforme dispõe o artigo 456, parágrafo único da CLT, o trabalhador obriga-se a todo e [...]
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