Após grande expectativa, o Governo do Estado de São Paulo atendeu à demanda do setor de alimentação e prorrogou o regime tributário simplificado para bares, restaurantes, lanchonetes, pastelarias, cafeterias, sorveterias e empresas de refeições coletivas até 31 de dezembro de 2026. O decreto nº 69.314, publicado nesta última sexta-feira 17 de janeiro, no Diário Oficial [...]
Eduardo Galvão, do GBA Advogados, vê decisão como positiva para contribuintes, que passam a ter alíquota zero para alimentos e bebidas em estabelecimentos de hospedagem A atividade de hotelaria não envolve apenas a disponibilidade de hospedagem, estando incluído o oferecimento de outros serviços, como alimentação, rouparia e outros no próprio estabelecimento. Assim, não é adequado [...]
No ano passado mudanças muito importantes quanto a utilização do Vale-alimentação (VA) e Vale-refeição (VR) foram estabelecidas. Entretanto, essas mudanças vão começar a valer de fato apenas a partir do mês de março. Geralmente os brasileiros costumam ser pegos de surpresa com notícias não tão boas, contudo, para o VA e VR, a informação é [...]
Pela 6ª vez consecutiva, de acordo com o ranking do US News & World Report, a dieta Mediterrânea foi classificada como a melhor dieta do ano. Médicos, nutricionistas e outros especialistas se reúnem anualmente para publicar esta classificação. Todos os especialistas são especialistas em doenças que requerem mudanças, como obesidade e diabetes tipo 2. A [...]
Desde o seu surgimento em 1985, o horário de verão é amado por alguns e odiado por outros. Naquele ano, a medida foi adotada para ajudar as famílias a economizarem energia durante os períodos em que os níveis dos reservatórios das usinas estavam em níveis preocupantes. Existe uma possibilidade do retorno do horário de verão. Para [...]
O vale-alimentação (VA) é um valor que pode ser usado em supermercados, mercearias e estabelecimentos conveniados. As empresas que oferecem este benefício, normalmente, entregam cartões aos trabalhadores. Mas diferente do que muitos pensam o vale-alimentação não está previsto na legislação trabalhista e é um benefício facultativo, ou seja, o empregador não obrigação de oferece-lo ao seu funcionário. [...]
Um dos principais benefícios aos quais os trabalhadores têm direito, diz respeito ao vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), benefícios estes que passaram por recentes mudanças, tanto para os trabalhadores quanto para as empresas que participam do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Isso porque ainda no final de 2021 o governo trouxe novas regras publicadas [...]
Até hoje, muitas pessoas ainda relacionam a busca por uma alimentação saudável e a prática regular de exercícios físicos apenas como objetivo de emagrecimento. Apesar de realmente ser muito eficaz na perda de peso, estes dois pilares também trazem benefícios extremamente importantes para todos que buscam uma melhor qualidade de vida, sobretudo se tratando da [...]
Uma crendice popular é de que a pensão alimentícia é uma porcentagem de 30% do salário que o pai recebe. O que acaba não sendo uma verdade, até porque a lei não determina um valor específico para o pagamento da pensão alimentícia. Logo, agora que você sabe que não existe um valor predeterminado deve estar [...]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que sete dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta em novembro. Mais uma vez, a maior variação, 2,54%, e o maior impacto, 0,53 ponto percentual foram causados pelo grupo alimentação e [...]
A Constituição Federal em seu art. 5º, inciso LXVII possibilita a decretação de prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia com base na preservação do direito à vida e de outros direitos da personalidade, como a integridade física, a integridade psíquica, a honra entre outros. Assim, por meio do recebimento da pensão que possibilitará ao seu beneficiário a alimentação, [...]
Apesar de o IPCA 15 do IBGE, para a região metropolitana de São Paulo, ter apresentado baixa inflação (0,23%) em agosto, recorte da FecomercioSP com os itens mais consumidos durante a pandemia de covid-19 aponta alta média de 8,10%. Ao levar em consideração itens essenciais, a federação a montou a “cesta pandemia” com as cinco categorias [...]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) variou 0,02% em junho, após ter registrado -0,59% em maio. Este é o menor resultado para um mês de junho desde 2006, quando a taxa foi de -0,15%. O IPCA-E, que é a taxa acumulada no trimestre, ficou em -0,58%, abaixo da taxa de 1,13% [...]
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