Nesta terça-feira (21), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista no julgamento sobre a constitucionalidade das regras de idade mínima na aposentadoria especial por insalubridade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).O post Ministro suspende análise de idade mínima na aposentadoria especial apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil [...]
Ainda no início de 2020, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) frente a exigência da idade mínima na aposentadoria especial do INSS. O benefício é destinado aos segurados cujas atividades de trabalho os deixam expostos a agentes nocivos à sua saúde, integridade física ou à vida. O [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é certamente mais conhecido por intermediar as análises, concessões e pagamentos de aposentadorias da Previdência Social. No entanto, a autarquia é responsável pelo repasse de diversos benefícios governamentais, incluindo, até mesmo, diferentes modalidades e regras da própria aposentadoria. Neste sentido, se engana quem pensa que a aposentadoria é [...]
Os caminhoneiros são fundamentais para a economia do país, pois a maioria de nosso processo logístico é feito através do sistema rodoviário. Esses trabalhadores enfrentam uma série de dificuldades, perigos e muitas vezes insalubridade. Por esses motivos são aptos a receber uma aposentadoria especial do INSS. Quer saber quais as regras? A Reforma da Previdência [...]
Para se aposentar o trabalhador precisa cumprir algumas exigências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Uma delas é a idade mínima ou o tempo de contribuição mínima. Para liberar o benefício, a autarquia fará um cálculo que leva em conta a média salarial dos últimos trabalhos da pessoa. Existem aqueles profissionais que podem por [...]
Você sabia que a maior parte dos pedidos de aposentadoria especial é negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS por erros no preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)? Mas a boa notícia é que é possível recorrer administrativamente e na Justiça. Para prevenir que os pedidos nesses casos sejam negados, o PPP deve ser [...]
Quando o assunto é aposentadoria, é comum pensar que o benefício diz respeito a uma “coisa só”, todavia, existem diferentes modalidades concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), dentre elas temos a chamada aposentadoria especial. Em suma, a modalidade viabiliza que profissionais consigam se aposentar mais cedo, quando comparamos às regras mais “comuns” com [...]
Confira em quais casos o INSS concede a Aposentadoria especial com 20 anos de contribuição. O INSS pode conceder a Aposentadoria Especial com 20 anos de contribuição, quando os segurados trabalham expostos aos agentes nocivos como arsênico, chumbo, fósforo, mercúrio, poeiras minerais nocivas, atividade de escavações de subsolo-túneis, dentre outros. Se você quer conferir o [...]
A aposentadoria especial integra o vasto leque de benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Seu principal intuito é amparar segurados que trabalharam por longos anos, expostos a agentes nocivos a sua saúde, integridade física ou até mesmo a vida. Diante de tais condições insalubres ou periculosas, a modalidade, em grande parte dos [...]
Entenda de uma vez por todas o que é a Aposentadoria Especial e quais são os requisitos que o INSS exige para este tipo de aposentadoria. O QUE É A APOSENTADORIA ESPECIAL? Primeiramente, entenda a Aposentadoria Especial Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário que tem como objetivo proteger o trabalhador que trabalhou muitos anos exposto [...]
As atividades especiais são todas aquelas que expõem o trabalhador a agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo. O trabalhador que coloca sua vida em risco pela profissão tem direito a aposentadoria especial, um tipo diferencia de aposentadoria que exige um tempo menor de contribuição [...]
Os trabalhos insalubres e periculosos podem garantir a aposentadoria especial que, muitas vezes, traz benefícios para o segurado. O trabalho insalubre é quando existe uma condição nociva nos ambientes de trabalho, causada por agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos. Já o trabalho periculoso é quando uma atividade profissional causa risco direto à vida do profissional. [...]
Ao chegar aos 57 anos muitos contribuintes do INSS passam a se perguntar, se já podem se aposentar. Afinal já passaram muito tempo trabalhando e contribuindo para o Instituto. Se você se encontra nesta situação, saiba que sim, é possível se aposentar com 57 anos, porém é preciso se atentar a outros requisitos, para que [...]
Ao chegar aos 57 anos muitos contribuintes do INSS passam a se perguntar, se já podem se aposentar. Afinal já passaram muito tempo trabalhando e contribuindo para o Instituto. Se você se encontra nesta situação, saiba que sim, é possível se aposentar com 57 anos, porém é preciso se atentar a outros requisitos, para que [...]
Você já deve saber que na grande parte dos alimentos agrícolas que consumimos existe o uso de agrotóxicos, segundo a Lei n° 7.802/89, “agrotóxicos são os produtos químicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de [...]
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