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É um benefício previdenciário por incapacidade concedido ao segurado que, em razão de alguma moléstia ou incapacidade, fica incapacitado de forma permanente para exercer atividade laborativa. 1 – QUEM TEM DIREITO O segurado precisa cumprir os requisitos da Aposentadoria por Invalidez, ou seja, tem que ter a carência mínima e ter sido acometido de alguma [...]
MEI tem direito a se aposentar? Definitivamente Sim. Por diversas vezes já recebi perguntas com relação ao MEI, micro empresário individual. Essa é uma modalidade muito específica de trabalho, pois em alguns minutos na internet uma pessoa física pode vincular seu CPF há um CNPJ, e a partir de então emitir nota fiscal como empresa. Precisa contribuir separadamente? Não, [...]
O Acidente Vascular Cerebral AVC é a doença que mais causa incapacidades no mundo. Cerca de 70% das pessoas que sofrem o acidente ficam incapacitadas para o labor, sendo que 50% se tornam dependentes dos cuidados de terceiros para fazer suas funções básicas. Não é incomum, portanto, que após o acometimento de AVC, muitas pessoas [...]
Mais tempo trabalhando, mais chances de sofrer um acidente de trabalho ou de adquirir uma doença causada por ele. E informar ao INSS se o acidente ou doença foi ocasionado pelo trabalho ou não pode influenciar diretamente no seu benefício. Nos últimos dois anos, a legislação brasileira tem sido bastante alterada e causado impactos na vida do trabalhador. Tanto as [...]
A aposentadoria por invalidez é um benefício essencial que garante os subsídios mínimos para sobrevivência de muitos brasileiros. No entanto, a Reforma da Previdência alterou as regras do benefício que você precisa ter conhecimento. Confira a seguir. Quais são as novas regras da Aposentadoria por Invalidez? Como era na lei anterior A aposentadoria por invalidez [...]
ATENÇÃO!! É sabido que a reforma da previdência foi aprovada e que a mesma já está valendo (Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019), no qual estabeleceu novas regras de transição e outras disposições. A reforma em si já está valendo, mas vale informar que a estruturação básica da Previdência Social e serviços prestados pelo INSS são os [...]
Quando um microempreendedor opta por abrir um MEI, passa a receber diversos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que geralmente são concedidos apenas para quem trabalha de carteira assinada. Geralmente o INSS está associado apenas a uma garantir de aposentadoria. Entretanto, as possibilidades de benefícios vão muito além. Diversos benefícios previdenciários ajudam não [...]
Que doenças dão ao trabalhador a aposentadoria por invalidez? Como isso é definido? A aposentadoria é para sempre ou pode ser revista? Quem fica impedido de trabalhar permanentemente por causa de uma doença ou acidente pode ter direito à aposentadoria por invalidez, que passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente desde a reforma da [...]
Se você é um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social, fique atento, pois a operação pente-fino do INSS promete dar fim a todas as possíveis irregularidades nos benefícios. Agora, o principal alvo do governo são os beneficiários por invalidez e auxílio-doença. Se você recebe este benefício, confira quais são as principais causas para o [...]
O pente-fino do INSS convocará os segurados mais jovens e que estão há mais tempo recebendo o benefício por incapacidade (auxílio doença ou aposentadoria por invalidez). Informação sobre o Pente-fino do INSS foi publicada no Diário Oficial da União A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Contudo, a convocação do pente-fino ainda [...]
A Previdência Social determina a existência de doenças que aposentam por invalidez, ou seja, enfermidades que tornam o segurado incapaz de retornar ao trabalho. Veja quais são elas, entenda as regras estabelecidas pelo INSS e como dar entrada nessa modalidade de aposentadoria. A aposentadoria é um benefício garantido a todo trabalhador e contribuinte da Previdência [...]
Veja como dar entrada na sua aposentadoria por invalidez. Ela é concedida apenas em casos extremos, onde o trabalhador é impossibilitado de assumir qualquer cargo e função por conta da saúde debilitada. A aposentadoria por invalidez é um direito de todos os segurados pela Previdência Social, no entanto, é necessário comprovar a incapacidade de exercer [...]
O ordenamento jurídico possui diversas leis gerais e específicas que tratam de temas pertinentes ao interesse da população. Dentre essas leis, encontra-se a lei 8.213/91, mais conhecida como lei dos benefícios da previdência social. A referida lei tem como um de seus princípios basilares a proteção social daqueles segurados que por motivo de incapacidade ou mesmo [...]
Para o segurado ter direito ao Auxílio-doença ou Aposentadoria por Invalidez, é necessário possuir Qualidade de Segurado e Carência. A carência é o número mínimo de contribuições mensais necessárias para que o beneficiária tenha direito ao benefício. O número de contribuições mínimas é de 12 prestações mensais consecutivas. Contudo, existem algumas doenças que, por serem [...]
Aposentadoria por Invalidez sofreu várias mudanças com a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, inclusive mudou de nome, agora é APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. Veja abaixo o que mais mudou. Então, mudaram muitas coisas na Aposentadoria por Invalidez, e já começa pelo nome, agora não é mais APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Agora é : APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE! Vai [...]