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Bem, antes de responder esta pergunta precisamos entender algumas questões. Diferente do auxílio doença, a aposentadoria por invalidez é de caráter permanente e requer alguns cuidados para que não seja suspensa pelo INSS. O Direito de se aposentar é para todos, porém é necessário cumprir os requisitos estabelecidos pelo INSS para cada tipo de aposentadoria, conforme estipula a Lei. [...]
A perícia médica é uma etapa fundamental para a concessão de benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e qualquer outro que esteja relacionado à capacidade de trabalho do beneficiário. Portanto, é muito importante saber quais documentos levar na perícia médica para reduzir as chances de o benefício ser negado. Criamos esta publicação para que [...]
Gosto sempre de lembrar que muitos direitos são conquistados por pessoas reunidas em entidades, organizações não governamentais e sociedade organizada. Dessa maneira, nós do Arraes Centeno & Penteado compartilhamos momentos importantes ao lado de pessoas que constroem parte dessa história, organizadas nos grupos Espondilite Anquilosante Brasil, EncontrAR , GRUPASP – Associação Brasileira Superando o Lúpus e Abrapes. Com toda certeza, em palestras e [...]
Quando o empregado se aposenta por invalidez ou se afasta por conta de algum acidente de trabalho acaba gerando inúmeras dúvidas sobre como fica a sua relação de trabalho e o que possui ou não de direitos. Com o intuito de sanar possíveis dúvidas, vamos entender os processos relacionados com a temática. O que é [...]
Desde 1995, o segurado em gozo de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o pensionista inválido estão obrigados a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social. Incapacidade laboral O requisito da incapacidade laboral está presente no auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensionista inválido, sendo que o segurado ou dependente deve comprovar que não consegue exercer uma atividade [...]
Atuar por anos no magistério é uma atividade que demanda de muito preparo profissional e psicológico, e sem sombras de dúvidas é fundamental o papel do educador na formação da humanidade. Porém, com o tempo, as condições de trabalho desses educadores vêm sendo sucateadas, tendo em vista desvio de verbas públicas, e, infelizmente, a violência [...]
A neoplasia maligna, comumente chamada de câncer, pertence ao rol de moléstias graves especificadas na legislação. As pessoas portadoras desta patologia possuem proteção social do Estado e direitos previdenciários que merecem destaque. Benefícios por incapacidade para pessoas com câncer Direitos e requisitos para benefícios do RGPS/INSS Em relação aos benefícios previdenciários, é importante destacar desde [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa nº 101 que regulamenta, ou seja, detalha, de acordo com a realidade das rotinas de trabalho do INSS, as mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 871, publicada em 18 de janeiro desse ano. Entre outros, altera regras de carência e condições para recebimento de alguns [...]
Existem diversas dúvidas entre os segurados do INSS sobre as doenças que aposentam por invalidez. Muitos não sabem quais são elas, como funciona o pedido desse benefício e quais são as regras previstas. Porém, entender essas questões e conhecer os seus direitos é fundamental para poder requisitá-los ao INSS e ter acesso aos benefícios previdenciários garantidos pela lei. [...]
Bem, antes de responder esta pergunta precisamos entender algumas questões. Diferente do auxílio doença, a aposentadoria por invalidez é de caráter permanente e requer alguns cuidados para que não seja suspensa pelo INSS. O Direito de se aposentar é para todos, porém é necessário cumprir os requisitos estabelecidos pelo INSS para cada tipo de aposentadoria, conforme estipula a Lei. [...]
Está querendo saber se você tem direito à aposentadoria por invalidez? Ou será que você teve seu benefício cancelado indevidamente e, por isso, quer ter conhecimento sobre quais as doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez? Bom, primeiramente, vamos esclarecer o que é aposentadoria por invalidez: Trata-se de um benefício concedido à pessoa permanentemente incapaz de trabalhar [...]
O Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS, é a garantia de um salário mínimo mensal destinado para idosos acima de 65 anos que não possuem meios para prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. Diferente dos outros benefícios como o auxílio-doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez e pensão por morte que são benefícios [...]
A aposentadoria por invalidez é um benefício pago aos segurados incapacitados de modo total e permanente ao seu trabalho sem chance de reabilitação profissional para a mesma ou para outra atividade. Além da incapacidade total e permanente, o trabalhador precisa ter, pelo menos, 12 meses de contribuição e possuir qualidade de segurado na data de [...]
Conheça a lista de doenças graves que permitem ao segurado obter o benefício por incapacidade sem o cumprimento de período mínimo de carência O que é período de carência e o que ela prevê? É o período definido pela lei como sendo o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus [...]
Ao abrir um CNPJ MEI uma série de benefícios são oferecidos pelo INSS, que passam a fazer parte da vida do microempreendedor. Apesar de muitas pessoas associarem apenas a uma garantia de aposentadoria, o fato é que muito do que é oferecido não ajuda somente o microempreendedor, mas também traz segurança à sua família por [...]