O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) para reajustar o salário mínimo em 2023. Conforme previsto na nova Medida Provisória, o salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. O reajuste do salário mínimo, aplicado por Bolsonaro, possui um índice de 1,5% acima da [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a “revisão da vida toda”, a decisão aconteceu no dia 1º de dezembro deste ano, foram 6 votos a 5, com isso, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida. Porém, é necessário ficar atento, pois a rescisão não é [...]
O novo valor do salário mínimo para 2023 foi divulgado nesta segunda-feira (12). A partir de janeiro do ano que vem, o mínimo sobe de R$ 1.212 para R$ 1.302, totalizando um ganho real de 1,5% acima da inflação. O novo valor passou a valer depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou a medida [...]
Se você é um paciente renal crônico, saiba que tem direitos garantidos por lei junto ao INSS que te ajudam a conviver melhor com a doença. Infelizmente, os direitos do paciente com doença renal crônica ainda são desconhecidos por boa parte da população. No entanto, eles estão previstos na legislação brasileira e visam auxiliar a [...]
Você sabia que os trabalhadores do campo também têm direito à aposentadoria? Sim, afinal a aposentadoria é um direito que não se detém apenas aos trabalhadores sob regime CLT. Se comprovada atividades em regime de economia familiar ou individual, o trabalhador rural poderá solicitar sua aposentadoria de acordo com algumas regras. Todavia, muitas vezes é [...]
A aposentadoria é uma meta de todos os trabalhadores. Afinal, poder desfrutar da vida ao lado da família e amigos depois de anos de labuta é merecido. Contudo, as regras para se aposentar ainda causam muitas dúvidas. Entenda que a idade de aposentadoria da mulher ou para homens muda conforme a profissão, condição ou tempo [...]
De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o trabalhador que não conseguir realizar suas atividades laborais por um determinado tempo ou de forma definitiva, terá direito ao benefício de incapacidade. Os benefícios por incapacidade são o auxílio-doença (atualmente chamado de auxílio de incapacidade temporária) e a aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de [...]
O INSS é um órgão do Governo Federal responsável pelo pagamento das aposentadorias e benefícios aos seus segurados, ou seja, dos trabalhadores brasileiros que contribuem com a Previdência Social. A previdência é, basicamente, um seguro que garante uma aposentadoria ao contribuinte quando ele deixar de trabalhar. Para ter direito e acesso aos benefícios, o trabalhador [...]
É comum que pessoas questionem se é possível se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem nunca ter contribuído, afinal de contas, algumas afirmações presentes no imaginário coletivo, dizem que a resposta para essa pergunta é sim. Acontece que, tais boatos são equivocados, e geralmente, estão atrelados a uma confusão natural. Entenda. Antes [...]
Muitos cidadãos que trabalham com carteira assinada poderão em breve se aposentar pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, as regras não são mais as mesmas, após a Reforma da Previdência que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, elas mudaram. Quais foram as regras implementadas? As mudanças da reforma [...]
A hérnia de disco é uma doença degenerativa que atinge milhões de brasileiros, impossibilitando que boa parte deles consiga ter uma vida plena, inclusive profissional. Em casos mais graves impedem a pessoa de trabalhar, as dores e até mesmo paralisias de membros dificultam as atividades habituais de qualquer trabalhador. Todavia, será que nessas horas, quem [...]
O reajuste do salário mínimo é um dos temas mais discutidos neste final de ano, principalmente com a transição do governo do presidente Jair Bolsonaro, para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A correção do piso nacional durante a gestão do presidente Bolsonaro levava como base apenas a inflação medida pelo Índice Nacional [...]
Dentre os principais benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dois deles podem passar por mudanças a partir do próximo ano, sendo eles a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez. Essas mudanças podem ocorrer a partir de 2023, já que a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula [...]
Na próxima segunda-feira (5) o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar a parcela única do 13º salário para os segurados que começaram a receber benefícios a partir de maio deste ano. Os valores serão pagos juntamente com o calendário normal do Instituto. Terão direito todas as pessoas que tiveram benefício concedido após o [...]
Mudanças podem acontecer nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no próximo ano. A equipe de transição do governo Lula já anda pensando em como usar as regras da Reforma da Previdência para promover alterações na aposentadoria por invalidez e pensão por morte. Quando a reforma entrou em vigor, em 13 de novembro [...]
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